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457941200544819
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual | Ausência de Defesa e Efeitos | Audiência, Conciliação e Defesa
Determinada autarquia, ré em ação trabalhista, comparece com 1(uma) hora de atraso à audiência em que deveria apre­sentar sua defesa, razão pela qual é decretada sua revelia. Nessa situação, à luz da jurisprudência do TST, pode­-se afir­mar que a decisão do Magistrado foi
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2

457941201477276
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual | Audiência, Conciliação e Defesa | Prazos Processuais | Partes e Representação Processual | Ausência de Defesa e Efeitos | Conflito Individual e Procedimentos | Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Partes

Quanto ao direito processual do trabalho, julgue o item que se segue.


O não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e a ausência do reclamado importa revelia e confissão quanto à matéria de fato.

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3

457941200741017
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual | Ausência de Defesa e Efeitos | Audiência, Conciliação e Defesa
Julgue o item seguinte, relativos a revelia e confissão e a sentença e coisa julgada.


Empresa que deixe de comparecer a audiência ou não apresente defesa estará submetida aos efeitos da revelia, que implicam a confissão ficta dos fatos, porém o juiz não aplicará tais efeitos caso o reclamante deixe de apresentar juntamente com sua petição inicial instrumentos indispensáveis à prova do ato, e caso suas alegações estejam em desacordo com as provas dos autos
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4

457941200555390
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Atos Processuais, Termos e Prazos. Vícios e Provas no Processo Trabalhista | Audiência, Conciliação e Defesa | Ausência de Defesa e Efeitos | Conflito Individual e Procedimentos | Meios de Prova | Conflito Individual
Ainda no que diz respeito ao dissídio individual trabalhista, assinale a opção correta.

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5

457941200498871
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: FAPESPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual | Ausência de Defesa e Efeitos
Na hipótese de ausência do reclamante à audiência, a reclamação será arquivada, sendo devidas as custas,
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6

457941201253118
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM Recife - PEDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual | Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Conflitos de Competência | Conflito Individual e Procedimentos | Ausência de Defesa e Efeitos | Partes e Representação Processual | Substituição de Partes e Procuradores | Audiência, Conciliação e Defesa
No que concerne ao dissídio individual, assinale a opção correta. 
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7

457941200069860
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual e Procedimentos | Conflito Individual | Audiência, Conciliação e Defesa | Ausência de Defesa e Efeitos
Considere:

I. Maria, que responde à reclamação trabalhista movida por Celina, chegou 5 minutos atrasada à audiência, apregoada no horário e sendo a primeira da pauta. O juiz do trabalho não decretou sua revelia e confissão quanto à matéria de fato, uma vez que existe previsão legal de tolerância no atraso das partes e do juiz ou presidente quando for a primeira audiência do dia.

II. Na mesma Vara do Trabalho, na audiência seguinte, compareceu somente o advogado do reclamante, não apresentando nenhuma justificativa para a ausência de seu cliente. O juiz do trabalho determinou o arquivamento do feito e a condenação do autor no pagamento de custas processuais, ainda que concedendo os benefícios da justiça gratuita, podendo o autor no prazo de 15 dias ficar isento de seu pagamento se comprovar justificadamente o motivo de sua ausência.

III. Na terceira audiência da pauta, compareceu somente o advogado da empresa reclamada Frigorífico BR Ltda., já tendo juntado aos autos a contestação e documentos. O juiz do trabalho os aceitou e declarou que serão analisados quando da prolação da sentença.

IV. Já na quarta audiência, todas as partes compareceram acompanhadas de seus advogados. A reclamada, o Condomínio Edifício Residencial Sabiá, estava representada pelo preposto que presta serviços na Administradora do Condomínio, ou seja, não é empregado da ré, mas pode representá-lo uma vez que tem conhecimento dos fatos narrados nos autos. O juiz do trabalho aceitou o preposto presente como representante da reclamada.

De acordo com a legislação vigente e a jurisprudência pacificada do TST, as decisões tomadas pelo juiz estão corretas APENAS em
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8

457941201759821
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual | Ausência de Defesa e Efeitos
Sobre a revelia, considere:

I. A ausência do reclamado em audiência, apesar de regularmente intimado, configura revelia.
II. A revelia importa na confissão do reclamado quanto à matéria de fato.
III. Havendo revelia, mas ocorrendo, entretanto, motivo relevante, poderá o juiz suspender o julgamento, designando nova audiência.
IV. A revelia pode ser aplicada tanto ao reclamante quanto ao reclamado.

Está correto o que se afirma APENAS em
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9

457941200912706
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ausência de Defesa e Efeitos | Sistema Recursal Trabalhista | Recurso Ordinário | Conflito Individual

A empresa ÔMEGA ajuizou ação trabalhista contra o ex-empregado Jorge, requerendo a devolução de um notebook de propriedade da empresa que não foi devolvido por ocasião da extinção do contrato. Citado validamente, o empregado não compareceu em juízo e o pedido foi julgado procedente à revelia, determinando-se a devolução do aparelho em 15 dias, sob pena de multa diária fixada em R$ 50,00. O trabalhador então interpôs recurso ordinário arguindo o direito de retenção do notebook até que seus direitos, que serão perseguidos em ação própria a ser futuramente ajuizada, sejam pagos.


Sob o aspecto processual, considerando os fatos narrados e a previsão contida na CLT, assinale a afirmativa correta.

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10

457941200325532
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual | Ausência de Defesa e Efeitos
Platão propõe ação trabalhista em face da sua ex-empregadora Lua Nova Conservação e Asseio Ltda., empresa que manteve contrato de limpeza com o Estado na área da educação. Elegeu o polo passivo com a sua ex-empregadora e também em face da Fazenda Pública do Estado. Em primeira audiência a empresa Lua Nova não se faz presente, comparecendo apenas seu advogado, comparecendo o Estado na pessoa do Procurador, ofertando contestação. Nessa situação, à luz do que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, 
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