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Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
Julgue o item a seguir.
Em se tratando de bullying escolar, as atitudes agressivas
podem ser contra estudantes e/ou professores, também
podendo ser ambos os autores desta conduta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
A Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), em seu art. 5º , determina que “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de
qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da
lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. Tratando de tema correlacionado, o
parágrafo único do art. 2º da Lei Federal nº 13.185/2015,
que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), dispõe sobre a intimidação sistemática
na rede mundial de computadores (cyberbullying), e coloca que isso ocorre “quando se usarem os instrumentos
que lhe são próprios para depreciar, incitar a violência,
adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar
meios de
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
A Lei n° 13.185/2015 apresenta em seu
texto os objetivos do Programa. Com
base no art. 4º, analise as assertivas e
assinale a alternativa que aponta as
corretas.
I. Serão produzidos e publicados relatórios
bimestrais das ocorrências de
intimidação sistemática (bullying) nos
Estados e Municípios para planejamento
das ações.
II. Implementar e disseminar campanhas de
educação, conscientização e informação.
III. É dever do estabelecimento de ensino,
dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de
conscientização, prevenção, diagnose e
combate à violência e à intimidação
sistemática (bullying).
IV. Dar assistência psicológica, social e
jurídica às vítimas e aos agressores.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
Existe intimidação sistemática na rede mundial de computadores quando pessoas usam os instrumentos que
lhe são próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de
constrangimento psicossocial a outros. De acordo com a
Lei n° 13.185, de 2015, essa ocorrência é denominada
Ano: 2025Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pombal - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
A Lei nº 13.185/2015 considera a intimidação sistemática (bullying), como “todo ato de violência, intencional e repetitivo, que
ocorre sem motivação evidente com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de
desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas” (Brasil, 2015, art. 1, § 1). Este ato pode ser um tipo de:
Fonte: BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à intimidação Sistemática (Bullying). Brasília: Presidência da República;
Secretaria-Geral; Casa Civil, 2015. Disponível em: planalto.gov.br/ccicil_03/_ato 2015-2018/2015/lei/l13185.htm. Acesso em: 29 abr. 2025.
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de São José de Piranhas - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
A Lei nº 13.185/2015 atribui aos estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas o dever de:
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Soledade - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
A intimidação sistemática, objeto da Lei nº 13.185/2015, manifesta-se através de:
I- Uso de instrumentos próprios da rede mundial de computadores para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial.
II- Isolamento social consciente e premeditado.
III- Ataques físicos.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
O bullying é caracterizado por atos de violência física ou psicológica, através de intimidação,
humilhação ou discriminação, capazes de gerar graves consequências para a vítima, não apenas
no momento do ato, mas para toda sua vida. Com o objetivo de combater essa prática, a Lei nº
13.185, de 6 de novembro de 2015, criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática
(bullying). A intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada conforme determinados tipos
de ações, elencadas no art. 3° da Lei nº 13.185/15.
Considere três conceitos de ações, assim como suas definições, dispostos nas colunas a seguir:
Coluna I
1. Físico
2. Material
3. Sexual
Coluna II
( )
furtar, roubar, destruir pertences de outrem;
( ) assediar, induzir e/ou abusar;
( ) socar, chutar, bater.
A associação correta dos conceitos e definições de acordo com a lei citada é
Ano: 2021Banca: IUDSOrganização: IF-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
O Bullying é uma triste realidade, em uma série de
contextos. Para coibir tais atos, foi criada a Política de
Combate à Intimidação Sistemática, por meio da Lei
13.185/2015. Desta forma, tendo por referência a lei, acima
citada, analise as alternativas, abaixo, e assinale aquela que
trouxer, incorretamente, um trecho componente do conceito de
Bullying:
Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao Bullying
A Lei n° 13.185/2015 aborda o combate à
intimidação sistemática (bullying),
avançando no enfrentamento dessa
prática. No Artigo 3º, a intimidação
sistemática é classificada conforme as
ações praticadas. Diante disso, assinale
a alternativa que representa essa
classificação de forma correta.