Questões

com a participação da coletividade, a preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural , artificial e do trabalho , atendidas as peculiaridades locais e em harmonia com o desenvolvimento social e econômico

Nenhuma das alternativas.

por si ou por meio de convênios estabelecidos dentro da coletividade, ações educativas e de planejamento, estruturação, implantação

consórcio com outros Munícipios objetivando a solução de problemas comuns relativos á proteção ambiental

em particular à preservação dos recursos hídricos e ao uso equilibrado dos recursos naturais 

Somente os itens (II) e (III) são corretos.

Somente os itens (I) e (II) são corretos.

Os itens (I), (II) e (III) são corretos.

Somente os itens (I) e (III) são corretos. 

Público, com fins lucrativos e duração indeterminada.

Privado, com fins lucrativos e duração determinada. 

Público, sem fins lucrativos e duração indeterminada.

25% (vinte e cinco por cento) / 75% (setenta e cinco por cento)

40% (quarenta por cento) / 60% (sessenta por cento)

20% (vinte por cento) / 80% (oitenta por cento) 

30% (trinta por cento) / 70% (setenta por cento)

Limitar as redes de transportes coletivo e os modos não motorizados, racionalizando o uso de automóvel.

Aumentar a necessidade de deslocamento, equilibrando a relação entre os locais de emprego e de moradia.

Unificar o abastecimento de água, a coleta e o tratamento ambientalmente adequados dos esgotos e dos resíduos sólidos.

Conter o processo de expansão horizontal da aglomeração urbana.

Abarcar glebas, em áreas dotadas de infraestrutura e transportes coletivos, em quantidade suficiente para atender ao déficit acumulado.

É vedado ao servidor público municipal utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance, ou do seu conhecimento, para realização de suas funções.

A condição de servidor público deve ser considerada em todos os aspectos da vida do cidadão, inclusive os privados, é um dos princípios que norteiam a atuação do servidor público municipal.

O servidor ocupante de cargo em comissão, ao deixar o mesmo, não poderá atuar em benefício ou em nome de pessoa física ou jurídica, inclusive sindicato ou associação de classe, em processo ou negócio do qual tenha participado, em razão do cargo.

É dever do servidor público municipal participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum. 

É passível de implantação, em bairros do Município de São Carlos não servidos por redes públicas de coleta e afastamento de esgotos, um sistema completo de esgotamento sanitário, que contemple fossa séptica, filtro e sumidouro, conforme estabelecido nas normas técnicas vigentes.

Competem ao SAAE SÃO CARLOS as atividades relacionadas ao abastecimento de água potável e ao esgotamento sanitário, entre as quais promover desapropriações, instituir servidões, entre outros, quando do reconhecimento pelo Município de que a área se destina à utilidade pública.

O SAAE SÃO CARLOS poderá editar normas materiais, procedimentais, complementares ou subsidiárias relacionadas ao presente Regulamento, sem prejuízo da competência normativa e fiscalizatória da ARES-PCJ.

Os equipamentos, redes e demais instalações sanitárias, somente serão aceitos se instalados em áreas públicas ou em faixa de servidão, devidamente, regularizada pelo interessado junto ao registro imobiliário. 

São símbolos do Município de São Carlos o brasão de armas, descrito na Lei Municipal n.º 1.023, de 22 de setembro de 1948, a bandeira, criada pela Lei Municipal n.º 4.319, de 23 de setembro de 1961, o hino, oficializado pela Lei Municipal n.º 8.413, de 21 de maio de 1980.

Os vereadores gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato, na Circunscrição do Município. 

Cabe ao Prefeito Municipal, com a sanção da Câmara, disporem sobre todas as matérias de competência do Município e, especialmente, dar nome aos próprios, vias e logradouros públicos, assim como modificá-los.

Ao exercer a sua autonomia prevista no art. 4º, Emenda Substitutiva n.º 01, à Lei Orgânica do Município, terá como objetivo o pleno desenvolvimento de suas funções sociais, visando a garantia do bem-estar de seus habitantes. 

Remuneração é o valor do vencimento acrescido das vantagens funcionais e pessoais incorporadas ou não, percebidas pelo servidor.

As obrigações trabalhistas e os encargos sociais dos servidores nomeados para cargos em comissão serão calculados sobre o total da remuneração do servidor, considerando-se o valor da gratificação, na forma da legislação vigente.

A Presidência do SAAE possui a atribuição de submeter à apreciação do Prefeito Municipal, a cada ano, a proposta orçamentária e o relatório de atividades do SAAE.

A Gerência de Finanças possui a atribuição de exercer a cobrança judicial da dívida ativa. 

Um terço dos membros do Conselho Fiscal, desde que a alteração contrarie as finalidades da Fundação.

Um terço dos membros da Diretoria Pedagógica, desde que a alteração contrarie as finalidades da Fundação.

Dois terços dos membros do Conselho Diretor, desde que a alteração não contrarie as finalidades da Fundação.

Dois terços dos membros da Diretoria Executiva, desde que a alteração não contrarie as finalidades da Fundação.