Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200299843Assinale a alternativa incorreta, conforme a Emenda Substitutiva n.º 01, à Lei Orgânica do Município de São Carlos, de 2...1457941200299843Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São CarlosAssinale a alternativa incorreta, conforme a Emenda Substitutiva n.º 01, à Lei Orgânica do Município de São Carlos, de 20 de dezembro de 2010.AO vereador licenciado por moléstia devidamente comprovada, ou no período de gestante por cento e oitenta dias, receberá a título de remuneração somente o valor do auxílio doença, pago pelo INSS.BAs Comissões Parlamentar de Inquérito terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais , além de outros previstos no Regimento Interno, serão criadas mediante requerimento de um terço dos membros da Câmara, para apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, quando for o caso, encaminhadas aos órgãos competentes para que promovam a responsabilidade civil e criminal de quem de direito.CO Município poderá instituir regime jurídico para os servidores da administração pública direta, das autarquias e fundações públicas, bem como planos de carreira.DA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e de todas as entidades da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, finalidade, motivação, moralidade, publicidade, eficiência e interesse público, aplicação de subvenções e renúncia de receitas, serão exercidas pela Câmara Municipal, mediante controle externo, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046952Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o art. 13º, da Lei n.º 1469, após cada desinfecção, a água deve conter o teor mínimo de cloro residual livre de 0,5 mg/L, sendo obrigatória a ...Questão 457941200194308Legislação Municipal (São Paulo)Marque a alternativa que complete o texto. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SÃO CARLOS, é uma _____________, criada pela Lei n.º 6199, de 26...Questão 457941200456855Legislação Municipal (São Paulo)Anal isando as alternativas abaixo, observase que são as ações exigidas pelo Decreto Municipal nº 39.335/00, ao servidor motorista envolvido em acide...Questão 457941200621385Legislação Municipal (São Paulo)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa com sequência correta. ( ) Os concursos para os cargos de Médico e Engenheiro não...Questão 457941200684913Legislação Municipal (São Paulo)São deveres do servidor público municipal, exceto:Questão 457941200793988Legislação Municipal (São Paulo)Todo integrante da Guarda Civi l Metropol itana faz alto para a continência à Bandeira Nacional, ao Hino Nacional, ao Presidente da República e ao Pre...Questão 457941200874658Legislação Municipal (São Paulo)São requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal:Questão 457941201152715Legislação Municipal (São Paulo)Indique a alternativa que complete, corretamente, a lacuna. Dada a eventual gravidade da conduta do servidor ou sua reincidência, poderá a Comissão de...Questão 457941201365175Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com Lei n.º 3.117, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Santana d...Questão 457941201806855Legislação Municipal (São Paulo)Leia as alternativas e assinale a incorreta.