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Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações Eleitorais | Marketing Político
Paulo, candidato a Deputado Estadual, colocou mesas ao
longo de uma avenida para distribuição de material de
campanha. Para garantir exclusividade do local escolhido,
fixou a mesa ao solo que ali permaneceu de um dia para o
outro. De acordo com a Lei no
9.504/97, essa conduta
Ano: 2011Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações Eleitorais | Procuradoria Eleitoral
CANDIDATO A PREFEITO MUNICIPAL, EM MUNICIPIO COM APROXIMADAMENTE DOIS MIL ELEITORES, QUE NÃO OCUPA CARGO PÚBLICO E SE UTILIZANDO DE RECURSOS PRIVADOS, EM DATA ANTERIOR AO PEDIDO DE REGISTRO DE SUA CANDIDATURA, DISTRIBUI DINHEIRO DURANTE O ANO ELEITORAL À METADE DO REFERIDO ELEITORADO, MEDIANTE PEDIDO EXPRESSO DE VOTO. COM ESSES ELEMENTOS DE PROVA E CONFIRMADA A CANDIDATURA, EM QUAL DOS ILICITOS ABAIXO SUA CONDUTA DEVERA SER ENQUADRADA COM O OBJETIVO DE SER PROCESSADO E CASSADO O REGISTRO DE SUA CANDIDATURA:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Câmara Municipal de São Paulo - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político | Infrações Eleitorais | Abuso de Poder e Infrações Eleitorais
No dia da eleição, a propaganda de boca de urna
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações Eleitorais
A ação de investigação judicial eleitoral por captação
ou gasto ilícito de recursos prevista no art. 30-A da
Lei nº 9.504/97
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Abuso de Poder e Infrações Eleitorais | Cassação e Suspensão de Direitos Políticos: Lei da Ficha Limpa
Certos apoiadores de Pedro, candidato a Deputado Estadual no
âmbito do Estado Alfa, ofereceram emprego a três pessoas,
poucos meses antes da eleição, em troca do voto no referido
candidato. Pedro, apesar de não ter perpetrado as referidas
condutas, tinha conhecimento de que seriam praticadas, já que
fora previamente informado do que seria feito. Maria, também
candidata a Deputada Estadual, ingressou com representação em
face de Pedro, com o objetivo de cassar o seu registro em razão
dos fatos narrados.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações Eleitorais
Campanha eleitoral designa o conjunto de atos e procedimentos
adotados pelos candidatos e agremiações políticas para
conquistar o voto do eleitor a fim de vencer a disputa eleitoral. A
captação dos votos, objetivo principal das campanhas eleitorais,
deve obedecer a diretrizes ético-jurídicas para que o processo
eleitoral se desenvolva num clima de tolerância democrática.
Entretanto, no Brasil, é recorrente a captação ilícita de sufrágio,
especialmente nas camadas mais carentes da população.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações Eleitorais | Partidos Políticos e Direito Eleitoral
Texto associado
A respeito da filiação partidária e do registro de estatuto de partido
político, julgue o item a seguir.
político, julgue o item a seguir.
Os servidores de quaisquer órgãos da justiça eleitoral não podem pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade partidária, sob pena de demissão.
Ano: 2019Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Abuso de Poder e Infrações Eleitorais | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo
Nos termos da Lei n. 9.504/97, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações Eleitorais
Texto associado
No que se refere aos privilégios e garantias eleitorais, julgue os próximos itens.
A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em prejuízo da liberdade do voto, serão coibidos e punidos na forma da legislação eleitoral.
Ano: 2014Banca: IADESOrganização: TRE-PADisciplina: Direito EleitoralTemas: Abuso de Poder e Infrações Eleitorais
Considere as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, Lei nº 9.504/1997, assinale a alternativa correta.
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