Questões

proteção à maternidade.

subsistência nos eventos de doença.

subsistência nos eventos de pedido de demissão.

subsistência nos eventos de morte e reclusão.

o concurso público terá validade de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

existe previsão legal para reserva de 10% das vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais.

não existe previsão legal para reserva de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais.

é possível abrir novo concurso, mesmo durante a validade do concurso anterior que ainda tenha candidatos aprovados, desde que assim queira o prefeito.

seis (6) horas diárias ou trinta (30) horas semanais, com observação de intervalo de 5 minutos.

quatro (4) horas diárias ou trinta (30) horas semanais, com observação de intervalo de 15 minutos.

seis (6) horas diárias ou quarenta (40) horas semanais, com observação de intervalo de 15 minutos.

seis (6) horas diárias ou trinta (30) horas semanais, com observação de intervalo de 15 minutos.

trinta e seis meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação especial de desempenho, a ser feita pela câmera dos vereadores do município.

trinta e seis meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação especial de desempenho, por comissão instituída para essa finalidade.

12 meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação especial de desempenho, por comissão instituída para essa finalidade.

vinte e quatro meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação especial de desempenho, por comissão instituída para essa finalidade.

O adicional de insalubridade ou de periculosidade somente será devido ao servidor enquanto na atividade, e na presença das condições que ensejaram a sua concessão.

Os locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas, ou com risco de vida, são caracterizados e classificados através de laudo pericial por médico ou engenheiro do trabalho.

O exercício de atividade em condições de insalubridade assegura ao servidor a percepção de um adicional, respectivamente, de 30%, 20% ou 10%, segundo a classificação nos graus máximo, médio ou mínimo, incidente sobre o vencimento do cargo por ele ocupado.

O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade deverá optar por um deles.

não se inclui entre elas, a fixação e sinalização de zonas de silêncio de trânsito e tráfego em condições especiais.

é competência privativa municipal fixar os locais de estacionamento de táxis e demais veículos.

é competência compartilhada com o Estado do Pará e a União dispor sobre os serviços funerários, administração dos cemitérios públicos e a fiscalização dos cemitérios particulares.

não se inclui entre elas, a fiscalização, nos locais de vendas, peso, medidas e condições sanitárias dos gêneros alimentícios.

é competência compartilhada com o Estado do Pará a disciplina e utilização da estação rodoviária municipal.

morte.

licença paternidade. 

incapacidade.

doença.

igual ou superior a vinte por cento do vencimento base da classe fundamental da carreira desde que a atividade a ser realizada tenha duração superior a quinze dias, cessando quando a mesma for concluída.

cujo valor e forma de pagamento serão definidos em regulamento a ser baixado por ato do respectivo Chefe do Poder no Município com ciência do Prefeito Municipal.

equivalente a trinta pontos percentuais do seu vencimento base desde que a atividade desenvolvida seja superior a dez dias, cessando quando a mesma for concluída.

relativa à carga horária da atividade e cujo pagamento seja definido em expediente baixado pela chefia imediata, sujeito à anuência do Chefe do Executivo Municipal.

um dia.

trinta e seis horas.

dezesseis horas

dois dias.

os trabalhadores terceirizados que prestem seus serviços há mais de dois anos.

os servidores considerados estáveis nos termos da Lei. 

os inativos e os pensionistas dos Poderes Legislativo e Executivo, inclusive de suas autarquias e fundações públicas.

os servidores municipais efetivos e ativos.