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Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-MADisciplina: Direito AgrárioTemas: Usucapião Agrário | Propriedade e Posse Agrária
Determinado indivíduo, não sendo proprietário rural nem urbano, possui como sua, por mais de cinco anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua de vinte hectares. Tal indivíduo tornou a área produtiva com seu trabalho e nela fez sua morada.
Nessa situação, o referido indivíduo poderá adquirir o domínio da referida área rural mediante o instituto denominado
Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: FUNAIDisciplina: Direito AgrárioTemas: Propriedade e Posse Agrária | Desapropriação no Direito Agrário
Durante um processo de demarcação de terra indígena,
um analista em regularização fundiária é designado para
avaliar imóveis rurais ocupados por não indígenas dentro
da área identificada como território tradicional. A
avaliação desses imóveis deve seguir critérios técnicos e
legais para fins de indenização. Considerando as
diretrizes de avaliação fundiária e os direitos indígenas, é
correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Direito AgrárioTemas: Terras Indígenas: Estatuto do Índio | Propriedade e Posse Agrária
De acordo com a Convenção n° 169 da OIT sobre
Povos Indígenas e Tribais, como devem ser
aplicadas as disposições referentes aos direitos
humanos e liberdades fundamentais para os
povos indígenas e tribais?
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito AgrárioTemas: Terras Devolutas | Propriedade e Posse Agrária
Terras devolutas são terras
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AgrárioTemas: Terras Indígenas: Estatuto do Índio | Propriedade e Posse Agrária
Acerca do panorama rural brasileiro e das contribuições dos produtores rurais à preservação da vegetação nativa, julgue o próximo item.
A demarcação de terras indígenas no Brasil, em termos percentuais do território nacional, é menor que a área destinada à plantação de lavouras.
Ano: 2015Banca: FMP ConcursosOrganização: DPE-PADisciplina: Direito AgrárioTemas: Usucapião Agrário | Imóvel Rural: Classificação e Módulos | Propriedade e Posse Agrária
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: MPE-PADisciplina: Direito AgrárioTemas: Propriedade e Posse Agrária | Terras Devolutas
O Estado Beta, após autorização legislativa, lançou edital de concorrência para alienação de terras devolutas necessárias à proteção de um relevante ecossistema natural. A alienação pretendida é
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito AgrárioTemas: Terras Indígenas: Estatuto do Índio | Propriedade e Posse Agrária
São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito AgrárioTemas: Terras Indígenas: Estatuto do Índio | Propriedade e Posse Agrária
O Paraná é o segundo Estado com maior população indígena da região Sul do país. De acordo com o levantamento, 13.887 dos indígenas moram em terras de demarcação. Em comparação com os dados do Censo anterior, de 2010, o Estado registrou um aumento de
14% na população indígena, que era de 26.559.
(Disponível em: https://www.aen.pr.gov.br/Noticia/Censo-2022-Parana. Publicado em: 07/08/2023.)
Em 1973 foi instituído o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001/1973, formalizando os procedimentos a serem adotados para a
definição das terras indígenas e o processo de regularização fundiária. Tal legislação representou um avanço em relação à
política indigenista praticada, estabelecendo novos referenciais no que diz respeito à definição das terras ocupadas tradicionalmente pelos índios. À luz do Estatuto do Índio, é correto afirmar que:
Ano: 2014Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito AgrárioTemas: Propriedade e Posse Agrária | Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais | Imóvel Rural: Classificação e Módulos
Analise as proposições abaixo:
I – Não se considera latifúndio o imóvel rural qualquer que seja a sua dimensão, cujas características recomendem, sob o ponto de vista técnico e econômico, a exploração florestal racionalmente realizada mediante planejamento adequado.
II – Na colonização oficial, o Poder Público tomará a iniciativa de recrutar e selecionar pessoas ou famílias, dentro ou fora do território nacional, reunindo-as em núcleos agrícolas ou agroindustriais, podendo encarregar- se se seu transporte, recepção, hospedagem e encaminhamento, até a sua colonização e integração nos respectivos núcleos.
III – Consideram-se empresas particulares de colonização as pessoas físicas, nacionais ou estrangeiras, residentes ou domiciliadas no Brasil, ou jurídicas, constituídas e sediadas no país, que tiverem por finalidade executar programa de colonização de área ou distribuição de terras.
IV – Considera-se empresa rural o empreendimento de pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que explore econômica e racionalmente imóvel rural, dentro de condição de rendimento econômico da região em que se situe e que explore área mínima agricultável do imóvel segundo os padrões fixados, pública e previamente, pelo Poder Executivo. Para esse fim, equiparam-se às áreas cultivadas, as pastagens, as matas naturais e artificiais e as áreas ocupadas com benfeitorias.
I – Não se considera latifúndio o imóvel rural qualquer que seja a sua dimensão, cujas características recomendem, sob o ponto de vista técnico e econômico, a exploração florestal racionalmente realizada mediante planejamento adequado.
II – Na colonização oficial, o Poder Público tomará a iniciativa de recrutar e selecionar pessoas ou famílias, dentro ou fora do território nacional, reunindo-as em núcleos agrícolas ou agroindustriais, podendo encarregar- se se seu transporte, recepção, hospedagem e encaminhamento, até a sua colonização e integração nos respectivos núcleos.
III – Consideram-se empresas particulares de colonização as pessoas físicas, nacionais ou estrangeiras, residentes ou domiciliadas no Brasil, ou jurídicas, constituídas e sediadas no país, que tiverem por finalidade executar programa de colonização de área ou distribuição de terras.
IV – Considera-se empresa rural o empreendimento de pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que explore econômica e racionalmente imóvel rural, dentro de condição de rendimento econômico da região em que se situe e que explore área mínima agricultável do imóvel segundo os padrões fixados, pública e previamente, pelo Poder Executivo. Para esse fim, equiparam-se às áreas cultivadas, as pastagens, as matas naturais e artificiais e as áreas ocupadas com benfeitorias.
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