Questões

CERTO

ERRADO

sem a presença física do homem, que, em razão do processo de colonização do país, são reincorporadas ao patrimônio da União ou dos Estados, dependendo de sua localização.

que em 1850 foram reincorporadas ao patrimônio da União ou dos Estados, dependendo de sua localização, em decorrência do exercício ilegal da posse agrária.

sem a presença física do homem, que, em razão do processo de colonização do país, são reincorporadas ao patrimônio da União.

que em 1850 foram reincorporadas ao patrimônio da União em decorrência do exercício ilegal da posse agrária.

que em 1850 ainda não haviam sido aplicadas a algum uso público, não haviam sido incorporadas legitimamente ao domínio privado, tinham sido concedidas anteriormente a uso de particulares, mas estes não lograram incorporá-la em seu patrimônio pelo descumprimento dos requisitos legais ou, por fim, não eram objeto de posse.

idade mínima de 18 anos; conhecimento da língua portuguesa; habilitação para o exercício da atividade útil, na comunhão nacional; possuir filho que tenha nascido na comunhão nacional.

idade mínima de 21 anos; conhecimento da língua portuguesa; estar no exercício de atividade útil; possuir filho que tenha nascido na comunhão nacional.

idade mínima de 18 anos; não ter nascido em reserva indígena; razoável compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional; possuir filho que tenha nascido na comunhão nacional.

idade mínima de 18 anos; conhecimento da língua portuguesa; razoável compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional; estar no exercício de atividade útil.

idade mínima de 21 anos; conhecimento da língua portuguesa; habilitação para o exercício da atividade útil, na comunhão nacional; razoável compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional.

Apenas as assertivas II e III estão corretas. 

Todas as assertivas estão corretas. 

Todas as assertivas estão incorretas. 

Apenas as assertivas I e II estão corretas. 

Ministério das Relações Exteriores.

Conselho de Defesa Nacional.  

Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.  

Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. 

A pequena propriedade rural bem como a média, legalmente consideradas, desde que seu proprietário não possua outra, são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária.

O imóvel rural de área compreendida entre um e quinze módulos fiscais é considerado pequena propriedade.

São suscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária os imóveis rurais legalmente considerados como pequena e média propriedade rural.

O imóvel rural considerado legalmente como pequena propriedade rural pode ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.

As operações de transferência de imóvel rural objeto de desapropriação para fins de reforma agrária não são isentas de impostos federais, estaduais e municipais.

180 dias 

60 dias 

120 dias 

90 dias 

No caso de partilhas amigáveis, fica a critério das partes a definição das dimensões da propriedade rural, independentemente de vinculação ao módulo de propriedade rural.

Nos casos de sucessão causa mortis, poderá haver, excepcionalmente, a divisão do imóvel rural em áreas inferiores às dimensões do módulo de propriedade rural.

É vedado que o imóvel rural seja dividido em áreas de dimensão inferior à constitutiva do módulo de propriedade rural.

Um dos herdeiros de terra herdada poderá decidir explorá-la, mas, nesse caso, o Instituto Brasileiro de Reforma Agrária não concederá financiamento para a indenização dos demais herdeiros.

são proibidas de desapropriação a qualquer tempo.

são proibidas a avaliação, a vistoria e a desapropriação nos dois anos seguintes à desocupação do imóvel.

são suscetíveis de desapropriação a qualquer tempo.

são suscetíveis de avaliação ou vistoria, mas a desapropriação somente pode ser realizada após dois anos da desocupação do imóvel.

são proibidas a avaliação, vistoria ou a desapropriação nos dez anos seguintes à desocupação do imóvel.

o imóvel objeto da usucapião constitucional rural pode ser um imóvel público.

o usucapiente deve ter o animus domini bem como moradia na área objeto da usucapião.

o usucapiente pode ser proprietário de imóvel rural ou urbano, desde que tenha a posse da área objeto da usucapião por cinco anos ininterruptos.

o usucapiente pode ser proprietário de imóvel rural, e a área objeto da usucapião não pode ser superior a cinquenta hectares.

a área objeto da usucapião deve estar cultivada, sem necessidade de animus domini do usucapiente.