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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Considerando as previsões da Lei n.º 10.668/2003, julgue os itens a seguir.
I Compete ao ministro da Economia promover a fiscalização externa da execução do contrato de gestão.
II O contrato de gestão estabelecerá a remuneração dos membros da Diretoria-executiva em padrões compatíveis com o mercado de trabalho.
III Constituem órgãos de direção da Apex-Brasil os Conselhos Deliberativo e Fiscal, bem como a Diretoria-executiva.
IV As hipóteses de destituição dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal devem estar previstas no regulamento.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Determinado setor da APEX Brasil, responsável por
garantir a aplicação do programa de conformidade em relação
aos empregados da agência, apresentou um programa de atuação
com as seguintes estratégias: (A) ratificação da reputação e da
idoneidade desses profissionais; (B) avaliação da capacidade de
realização das atividades em observâncias às leis e às normas
internas ou externas; (C) respeito a atributos socioculturais
diversos, tais como origem, idade, gênero, raça, orientação
sexual e crenças religiosas.
Considerando a situação hipotética apresentada e Programa de
Compliance da APEX Brasil, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
O prazo máximo para o exercício do cargo de presidente da
Diretoria-Executiva da Apex-Brasil, excluído o período de
eventual recondução, será de
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Nos termos da Lei n.º 10.668/2003, a Apex-Brasil tem como
objetivo promover a execução de políticas de promoção de
exportações, em cooperação com o poder público, devendo suas
ações favorecerem, especialmente, a
Ano: 2018Banca: IADESOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Nos termos da Lei n° 10.668/2003, o Conselho Deliberativo
é órgão de
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Apex-Brasil e Legislação | Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil
De acordo com a Lei n.º 10.668/2003, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Conforme a Lei n.º 10.668/2003, o órgão de direção da
Apex-Brasil composto por nove membros é
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Os cinco produtos oferecidos pela APEX Brasil incluem o de serviço, que possibilita aos empresários o contato direto com parceiros de negócios internacionais e auxilia na inserção ativa e competitiva das empresas nacionais nos mercados estrangeiros. Esse produto refere-se à
Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: DAE-Santa Bárbara d’Oeste Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil | Decreto n° 4.584/2003 - Instituição da Apex-Brasil | Apex-Brasil e Legislação
Dentre algumas organizações brasileiras que
podem favorecer ou desestimular o investimento
direto internacional e o investimento privado
local, qual delas que após ser criada em 1997,
funcionou como departamento especial do
SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas) até 2003, quando
começou a agir como agência autônoma,
funcionando em associação com o Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior?
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Apex-Brasil e Legislação | Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil
Assinale a opção que apresenta o objetivo da Apex-Brasil
previsto expressamente na Lei n.º 10.668/2003.