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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Temas Contemporâneos | Direito Constitucional à Educação | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente | Temas Pedagógicos
As diferenças de gênero articulam-se com todas as demais diferenças: psicológicas individuais, étnicas, socioculturais, de classe social. O respeito às diferenças consta como um direito humano na legislação internacional,
na Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Criança
e do Adolescente.
Daniela Auad (2016), na obra Educar meninas e meninos, reflete sobre as diferenças de gênero, problematizando-as por meio de pesquisa em que observou práticas educativas em sala de aula e em outros espaços de
convivência, analisando-as criticamente, na perspectiva
de “educar homens e mulheres para uma sociedade democrática”. Tal processo, argumenta a autora, requer
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: MGSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
O Eca em seu Art. 4º diz: é dever da família, da
comunidade, da sociedade em geral e do poder
público assegurar, ______, a efetivação dos
direitos referentes à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária.
Assinale a alternativa que preencha correta e
respectivamente as lacunas.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Iguape - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Eric cursa o ensino fundamental em uma escola municipal e frequentemente, no horário de intervalo, é vítima de agressão verbal por parte de alguns alunos da
escola. Eric, por diversas vezes, comunicou o fato ao
monitor de aluno, o qual desconsiderou as queixas dele.
Considerando o exposto no Estatuto da Criança e do
Adolescente (art. 5), a atitude do monitor de aluno em
relação ao aluno Eric é de
Ano: 2023Banca: InovatyOrganização: Prefeitura de Massapê do Piauí - PIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Em relação ao que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas.
I - Os dirigentes de entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional remeterão
à autoridade judiciária, no máximo a cada 3 (três) meses, relatório circunstanciado acerca da situação de cada
criança ou adolescente acolhido e sua família, para fins da reavaliação prevista no § 1 do art. 19 desta Lei.
II - Fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente
na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações sobre medidas
preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
III - A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de
tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto,
pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, permitida apenas aos agentes públicos
executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.
IV - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão,
aos seus direitos fundamentais.
Marque a sequência CORRETA.
Ano: 2016Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Santos - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente | Legislação Educacional
Texto associado
Responda a questão considerando a Lei n° 8.069 de 13/07/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e
do Adolescente - ECA.
Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:
Ano: 2013Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 10.436/2002 - LIBRAS | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Legislação Educacional
Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
2. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
3. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002.
( ) Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.
( ) Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
( ) Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Com base na Lei nº 8.069 de 1990, analise as
afirmativas abaixo e assinale V para verdadeiro e F para
falso.
( ) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em
programa de acolhimento familiar ou institucional terá
sua situação reavaliada, no máximo, a cada seis meses.
( ) O prazo máximo para conclusão da ação de adoção será
de cento e vinte dias, prorrogável uma única vez por igual
período, mediante decisão fundamentada da autoridade
judiciária.
( ) A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho
efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu
trabalho não desfigura o caráter educativo.
As afirmativas são, de cima para baixo, respectivamente:
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Pedra - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, é vedada a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
II. A lei nº 8.069/90 estimula a prática de atos violentos e opressores contra crianças.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Cáceres - MTDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Para efeitos desta Lei, considera-se criança a pessoa até
Ano: 2018Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Conceição do Canindé - PIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo.
I. Matricular seus filhos ou pupilos na rede regular
de ensino é obrigação dos pais ou responsável.
II. O Estado tem o dever de assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
III. É motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar a falta ou a carência de recursos materiais.
IV. A medida socioeducativa que podem ser aplicadas ao adolescente, é a substituição de internação em estabelecimento educacional por multa.
Está CORRETO o que se afirma em:
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