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Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de Nina Rodrigues - MADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente | Legislação Educacional
Qual o papel dos estados, conforme o Artigo 54 do ECA, no que diz respeito à garantia do direito
à educação das crianças e adolescentes?
Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Flores - PEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece
uma concepção pedagógica e multidimensional,
reconhecendo as especificidades da infância e da
adolescência como distintas do adulto e voltadas para o
pleno desenvolvimento humano. Sobre a integração do
ECA à prática pedagógica, assinale a alternativa
CORRETA:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guararapes - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal nº
8.069/1990 – prevê em seu artigo 15 que a criança
e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à
dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos
e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O artigo 17
do ECA estabelece que o direito ao respeito consiste na
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Sobre as garantias de prioridade, conforme a Lei
nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente,
assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo
CORRETAMENTE.
_________ de receber proteção e socorro em quaisquer
circunstâncias.
_________ de atendimento nos serviços públicos ou de
relevância pública.
_________ na formulação e na execução das políticas sociais
públicas.
Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Texto associado
Un 'apartheid' ecológico en Kenia
Las comunidades indígenas del este de África conviven
con la naturaleza en una relación de reciprocidad. Sin
embargo, un informe internacional alerta sobre las
expulsiones y violaciones de los derechos humanos que
sufren los pastores kenianos en las llamadas áreas de
conservación.
Un rápido rastreo por internet en búsqueda de safaris al
gran Masai Mara y otras áreas de exuberante naturaleza
en el Este de África da como resultado varias ofertas
para visitar una conservancy (o área de conservación de
gestión privada o mixta) dentro de alguna reserva
nacional keniana. Las propuestas viajeras se ilustran con
fotos que muestran a grupos de turistas blancos,
encabezados por algún guía armado, o conversando con
un sonriente nativo semidesnudo y apenas provisto de
un folklórico taparrabos. Son algunos de los
excursionistas que integran el contingente de alrededor
de dos millones de personas que llegan a Kenia cada
año, a alimentar la industria turística del país, quizá con
bienintencionada conciencia ambiental, sin saber que los
anunciados propósitos de conservación de la naturaleza
por parte de sus anfitriones esconden una colisión
directa con las prácticas cotidianas y la digna
supervivencia de las comunidades locales.
Para trazar (y vallar) esas áreas de conservación y
explotarlas como haciendas de turismo de élite, las
agencias gubernamentales y los gestores de las tierras
han desalojado a buena parte de los pobladores
autóctonos, e incluso atacado a pastores y líderes
nativos, según un reciente informe del Oakland Institute
(OI), llamado Stealth Game: 'community' conservancies
devastate land & lives in Northern Kenya (Juego furtivo:
cómo las áreas de conservación 'comunitarias' devastan
tierra y vidas en el norte de Kenia), que habla de una
injusticia de tal calibre que la llega a mencionar como un
apartheid ecológico.
https://elpais.com/planeta-futuro/2022-03-01/un-apartheid-ecologico-en-kenia.html
A partir da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do
Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à
educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua
pessoa, preparo para o exercício da cidadania e
qualificação para o trabalho. Marque a alternativa
INCORRETA do que deve ser assegurado à criança e ao
adolescente nesse caso.
Ano: 2021Banca: GSA CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Saltinho - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente é do ano de:
Ano: 2025Banca: Fênix ConcursosOrganização: Prefeitura de Jupiá - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, as
instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam
atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos
públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes
criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser
atualizadas a cada período. Qual alternativa apresenta esta
periodicidade?
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
O pai de uma criança matriculada em uma escola de ensino fundamental do munícipio de Sorocaba dirigiu- -se à Secretaria de Educação do Município e afirmou que sua filha estava sendo vítima de “tratamento cruel e degradante” na escola.
A Lei no 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 18A, inciso segundo, define como “tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de
tratamento em relação à criança ou ao adolescente que:
Ano: 2021Banca: GS Assessoria e ConcursosOrganização: Prefeitura de São Bernardino - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Texto associado
Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança
e do Adolescente.
A Lei Nº 8.069 dispõe sobre:
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente instituiu um novo
paradigma na construção de políticas públicas voltadas
para a garantia de direitos, regras e deveres para dispor a
respeito dos princípios básicos às:
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