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Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: CREMECDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa RFB 1.234/2012 - Retenção de Tributos em Pagamentos Federais
Segundo a Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, em seu artigo 34, que trata do aluguel de imóveis, é correto afirmar que
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa RFB 1.234/2012 - Retenção de Tributos em Pagamentos Federais
Julgue o próximo item, considerando a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 1.234/2012.
As sociedades de economia mista são dispensadas de efetuar
retenções na fonte de contribuição para o PIS sobre
pagamentos que efetuarem a pessoas jurídicas pelo
fornecimento de serviços em geral.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa RFB 1.234/2012 - Retenção de Tributos em Pagamentos Federais
O Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) contratou a prestação de serviço de dedetização a ser executado por pessoa jurídica de direito privado.
A respeito das implicações tributárias dessa contratação hipotética, julgue o seguinte item.
Se a contratada for optante do Simples Nacional, o TRT-10 estará dispensado da retenção e do recolhimento de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre os pagamentos realizados.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa RFB 1.234/2012 - Retenção de Tributos em Pagamentos Federais
Em relação à retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços aos órgãos da administração pública direta federal, estadual, distrital e municipal, julgue o item subsecutivo, com base na Instrução Normativa n.º 1.234/2012 da Receita Federal do Brasil.
Nos pagamentos de contas de telefone, a retenção deve ser efetuada sobre o valor total a ser pago e o valor retido deve ser deduzido pela companhia emissora da fatura, em nome da qual será emitido o comprovante de retenção.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa RFB 1.234/2012 - Retenção de Tributos em Pagamentos Federais
O Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) contratou a prestação de serviço de dedetização a ser executado por pessoa jurídica de direito privado.
A respeito das implicações tributárias dessa contratação hipotética, julgue o seguinte item.
Por ser órgão pertencente ao Poder Judiciário federal, o TRT-10 está dispensado do recolhimento dos valores retidos ao Tesouro Nacional, devendo o montante ser objeto de compensação intraorçamentária.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCUDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa RFB 1.234/2012 - Retenção de Tributos em Pagamentos Federais
Texto associado
Julgue os próximos itens, a respeito da retenção e do recolhimento
de tributos incidentes sobre bens e serviços.
de tributos incidentes sobre bens e serviços.
O pagamento efetuado por entidade da administração pública federal ao setor privado, por meio de cartão de pagamento do governo federal, pela prestação de serviços, será feito pelo valor líquido após a retenção do imposto e das contribuições devidas.
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa RFB 1.234/2012 - Retenção de Tributos em Pagamentos Federais
De acordo com a Instrução Normativa da
Receita Federal do Brasil nº 1234/2012, em seu
Capítulo III, não serão retidos os valores
correspondentes ao IR e às contribuições de
que trata esta Instrução Normativa. Analise as
alternativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Conselhos de fiscalização de profissões
regulamentadas.
( ) Pessoas físicas exclusivamente distribuidoras
de jornais e revistas.
( ) Itaipu nacional.
( ) Templos de qualquer culto.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa RFB 1.234/2012 - Retenção de Tributos em Pagamentos Federais
A respeito da retenção e do recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços, julgue o próximo item.
Os órgãos públicos estão obrigados a efetuar a retenção na
fonte do imposto de renda, ainda que o pagamento seja feito
por conta de fornecimento de bens ou de prestação de serviços,
para entrega futura.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa RFB 1.234/2012 - Retenção de Tributos em Pagamentos Federais
Acerca da retenção de tributos nos pagamentos efetuados pela administração pública federal direta e indireta estabelecida pela Instrução Normativa RFB n.º 1.234/2012 e alterações, julgue o item que se segue.
A TELEBRAS, sociedade de economia mista, deve recolher
os valores retidos ao Tesouro Nacional até o terceiro dia útil
da semana subsequente àquela em que tiver ocorrido o
pagamento à prestadora de serviço.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa RFB 1.234/2012 - Retenção de Tributos em Pagamentos Federais
Em relação à retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços aos órgãos da administração pública direta federal, estadual, distrital e municipal, julgue o item subsecutivo, com base na Instrução Normativa n.º 1.234/2012 da Receita Federal do Brasil.
Nos pagamentos efetuados aos distribuidores e aos comerciantes varejistas de gasolina, exceto gasolina de aviação, de óleo diesel, de gás liquefeito de petróleo (GLP), de derivados de petróleo ou de gás natural, deve ser efetuada a retenção do IR e da CSLL, sendo dispensada a retenção da contribuição para o PIS e da COFINS.