Questões

O Município se eximirá da responsabilidade quando algum servidor, fora do horário de labor, causar dano a si mesmo ou a outro alguém, em virtude de estar sob efeito de drogas lícitas ou ilícitas.

O Município publicará anualmente a relação completa dos servidores lotados por órgãos ou entidades da administração pública de todos os âmbitos, para fins de recenseamento e controle.

O Município arcará com danos ou prejuízos causados ao próprio servidor ou a outro alguém, em virtude de estar em seu labor.

O Município licitará anualmente entidades privadas para que seja feita a coleta de lixo e reciclagem de materiais.

para correção ou adequação nos termos da lei.

para inscrição de símbolos.

para atribuir nome de pessoa viva, como forma de homenagem.

para inscrição de nomes de autoridades em placas de obras.

todos os integrantes.

um integrante de maior cargo.

dois terços dos integrantes

um terço dos integrantes.

infantil, menores de 5 anos de idade.

que recebe bolsa de programas sociais do governo federal.

escolar.

que recebe bolsa de programas sociais do governo estadual.