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Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Crimes Contra a Administração Pública | Delitos Patrimoniais | Peculato
Considere o seguinte caso hipotético: “A”, funcionário público, arromba a janela de uma repartição e subtrai uma
impressora. Nos termos do Código Penal, e apenas com
base nas informações do enunciado, é correto afirmar
que “A” cometeu o crime de
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Peculato
Vitor atua como servidor de determinado cartório judicial de Tribunal de Justiça. Surpreso, ao verificar que o computador do cartório era avaliado em R$5.000,00, decide subtrair o bem, na parte da noite, utilizando-se, para tanto, da chave do cartório que permanecia em sua posse. Precisando de ajuda para impedir que as câmeras de segurança captassem sua ação, narra o seu plano criminoso para seu vizinho Caio, e este, sabendo que Vitor, em razão de sua função, tinha acesso ao local, confia na empreitada delitiva e aceita dela participar.
Após a subtração do computador da forma arquitetada, já do lado de fora do Fórum, Vitor e Caio são abordados e presos em flagrante.
A conduta de Vitor tipifica o crime de:
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Contrabando | Peculato | Descaminho | Introdução aos Crimes Contra a Administração Pública
Sobre os crimes contra a Administração Pública,
assinale a alternativa INCORRETA segundo a
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Ano: 2012Banca: CETROOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Delitos Patrimoniais | Peculato | Emprego Irregular de Verbas Públicas
Analise as condutas delitivas abaixo e, em seguida,
assinale a alternativa que apresenta os respectivos crimes
contra a Administração Pública.
1. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor
ou qualquer outro bem móvel, público ou particular,
de que tem a posse em razão do cargo.
2. Desviar o funcionário público dinheiro, valor ou
qualquer outro bem móvel, público ou particular, de
que tem posse em razão do cargo.
3. Subtrair o funcionário público, embora não tendo a
posse do dinheiro, valor ou bem, em proveito próprio
ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe
proporciona a qualidade de funcionário.
4. Concorrer o funcionário público, embora não tendo a
posse do dinheiro, para que seja subtraído, em
proveito próprio ou alheio, valor ou bem valendo-se
de facilidade que lhe proporciona a qualidade de
funcionário.
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Peculato
Considere as seguintes afirmativas sobre o crime de Peculato.
l. O peculato é um crime próprio quanto ao sujeito ativo.
II. A reparação do dano, quando precede à sentença irrecorrível, reduz em metade a pena.
III. O terceiro que participa do crime, sabendo da qualidade de servidor do seu companheiro criminoso, também
responde pelo crime de peculato.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Crimes Contra a Administração Pública | Peculato
Bernardo, funcionário público, ordenou que Luciana, contribuinte, quitasse tributo indevido. Anteriormente à entrega deste valor,desistiu da ordem. Conquanto esta atitude, Luciana entendeu por bem entregar o numerário a Bernardo que o recebeu e o desviou depois do recolhimento ao tesouro público. Bernardo praticou
Ano: 2017Banca: FEPESEOrganização: PC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Peculato
É correto afirmar sobre o crime de peculato.
Ano: 2023Banca: FCMOrganização: IF Sul - MGDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Peculato | Corrupção Passiva
Com base nos crimes contra a Administração Pública,
presentes no Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848/1940,
associe o termo à sua respectiva definição.
TERMOS
1 - Peculato
2 - Corrupção passiva
3 - Prevaricação
DEFINIÇÕES
( ) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta
ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de
assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou
aceitar promessa de tal vantagem.
( ) Apropriar-se o funcionário público de dinheiro,
valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou
desviá-lo em proveito próprio ou alheio.
( ) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato
de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei,
para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
A sequência correta da associação é:
Ano: 2017Banca: COPESE - UFJFOrganização: UFJFDisciplina: Direito PenalTemas: Peculato | Crimes Contra a Administração Pública
Marque a alternativa CORRETA.
Conforme o Código Penal Brasileiro, o crime de peculato define-se por:
Ano: 2014Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Peculato
Assinale, entre as alternativas abaixo, o crime relacionado
diretamente ao serviço público.
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