Questões de Concursos - Questões Comentadas

10 por página

457941201630135

Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Lei 5.816/1998 - Plano de Gerenciamento Costeiro

A Ilha da Trindade, de acordo com a Lei Estadual n.º 5.816 de 1998, a qual estabelece o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro do Espírito Santo (PEGC/ES),

como pertence ao Município de Vitória, é abrangida por esta Lei.

por estar a uma distância de 1200 km da costa de do município de Vitória, não é abrangida por esta Lei.

assim como todas as Ilhas do Estado, não são abrangidas por esta Lei.

como não pertence ao Estado do Espírito Santo, não é abrangida por esta Lei.

apesar de estar localizada a distância superior a 50 km, conforme limite de costa estabelecido, é abrangida pela Lei.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Reportar erro