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Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
Julgue o item a seguir.
De acordo com o Artigo 10 da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro
de 1994, que regula a Política Nacional do Idoso, os
órgãos e entidades públicos têm como responsabilidade
na área de promoção e assistência social estimular o
estabelecimento de incentivos e alternativas de
atendimento ao idoso. Isso inclui a criação de centros de
convivência, centros de cuidados diurnos, casas-lares,
oficinas abrigadas de trabalho, atendimentos domiciliares
entre outras formas de suporte.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
Ainda com base na Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e que Criou o Conselho Nacional do Idoso, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
A política nacional do idoso visa assegurar os direitos sociais dos idosos, proporcionando condições para fomentar a promoção da sua _____________, integração e participação efetiva na sociedade. (LEI n.º 8.842/1994).
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
Com base na Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e que criou o Conselho Nacional do Idoso, assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue o seguinte item.
O grau de deficiência para fins de concessão de
aposentadoria poderá ser comprovado por diferentes meios,
inclusive o testemunhal.
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
A Política Nacional do Idoso tem por objetivo
assegurar os direitos sociais do idoso, criando
condições para promover sua autonomia,
integração e:
Ano: 2010Banca: CEFET-BAOrganização: EBALDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade e foi criada, por meio da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994.
Na implementação da política nacional do idoso, é competência dos órgãos e das entidades públicas, na área de trabalho e previdência social,
Ano: 2019Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
Para a implementação da Política Nacional do Idoso
(PNI), a Lei n° 8.842/1994 prevê e indica as
competências dos órgãos e entidades públicas.
Assinale, entre as opções abaixo, os tópicos que
incluem as áreas definidas na PNI.
1) Previdência social; direito; mobilidade; território;
educação.
2) Promoção e assistência social; saúde; educação;
trabalho e previdência social.
3) Habitação e urbanismo; justiça; cultura, esporte e
lazer.
4) Promoção e assistência social; saúde; mobilidade
urbana; educação, cultura, esporte e lazer.
Estão corretas, apenas:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
Com relação aos preceitos definidos pela Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, julgue os itens subsequentes.
I É assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios, salvo nos casos de incapacidade judicialmente comprovada.
II Nos casos de comprovada incapacidade do idoso para gerir seus bens, ser‐lhe‐á nomeado curador especial em juízo.
III Todo cidadão tem o dever de denunciar à autoridade competente qualquer forma de negligência ou desrespeito ao idoso.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
De acordo com a Política Nacional do Idoso –
PNI. Na implementação da política nacional do
idoso, são competências dos órgãos e entidades
públicos: na área de promoção e assistência
social:
I - garantir mecanismos que impeçam a
discriminação do idoso quanto a sua
participação no mercado de trabalho, no setor
público e privado;
II - priorizar o atendimento do idoso nos
benefícios previdenciários;
III - promover simpósios, seminários e
encontros específicos;
IV - promover a capacitação de recursos para
atendimento ao idoso;
Estão corretos os itens.
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