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Ano: 2025Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de São Benedito - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
Das alternativas a seguir, indique a correspondente a
um dos princípios da Política Nacional do Idoso.
Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Jardim do Seridó - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) são modalidades de serviços que englobam
as redes de assistência ao idoso. De acordo a legislação pertinente, as ILPIs seriam destinados apenas
àqueles idosos dependentes e sem vínculos familiares (Brasil, 1994). No entanto, na atualidade, o que é
possível observar é que as famílias depositam nessas instituições a responsabilidade maior de cuidado
de seus parentes. Nesse contexto e de acordo com o artigo 4°, da Lei Nº 8.842/94, que regulamenta a
Política Nacional do Idoso, é correto afirmar que
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
Com base na Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e que criou o Conselho Nacional do Idoso, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
No que tange às Ações Governamentais na
área da saúde, conforme disposto na Política
Nacional do Idoso (Lei 8.842/1994), analise as
afirmativas abaixo, atribuindo os valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Garantir ao idoso a assistência à saúde, nos
diversos níveis de atendimento do Sistema
Único de Saúde.
( ) Incluir a Geriatria como especialidade clínica,
para efeito de concursos públicos federais,
estaduais, do Distrito Federal e municipais.
( ) Realizar estudos para detectar o caráter
epidemiológico de determinadas doenças do
idoso, com vistas a prevenção, tratamento e
reabilitação.
( ) Elaborar critérios que garantam o acesso da
pessoa idosa à habitação popular.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Guabiruba - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
Assinale a alternativa que apresenta o principal objetivo
da Lei n.º 8.842, de 4 de janeiro de 1994:
Ano: 2019Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Conceição - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
A Política Nacional do Idoso reger-se-á pelos
seguintes princípios, EXCETO:
Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
Entre os itens dados abaixo citamos alguns dos
princípios que regem a política nacional do idoso
(Política Nacional do Idoso - PN1/1994; Estatuto do
Idoso). Analise-os para identificar quais fazem e
quais não fazem parte destes princípios.
I.O processo de envelhecimento diz respeito à
sociedade em geral, devendo ser objeto de
conhecimento e informação para todos.
II. É exclusivamente da família o dever de assegurar
ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo
sua participação na comunidade, defendendo sua
dignidade, bem-estar e o direito à vida.
III. O idoso não deve sofrer discriminação de
qualquer natureza.
IV. O idoso deve ser o principal agente e o
destinatário das transformações a serem efetivadas
através desta política.
De acordo com a análise feita podemos afirmar que:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
Com relação aos preceitos definidos pela Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, julgue os itens subsequentes.
I É assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios, salvo nos casos de incapacidade judicialmente comprovada.
II Nos casos de comprovada incapacidade do idoso para gerir seus bens, ser‐lhe‐á nomeado curador especial em juízo.
III Todo cidadão tem o dever de denunciar à autoridade competente qualquer forma de negligência ou desrespeito ao idoso.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
Constitui diretriz da PNI, prevista na Lei n.º 8.842/1994,
Ano: 2025Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Calumbi - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
Com relação a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994 que
dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o
Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências,
registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas
afirmativas abaixo, no que se refere a organização e a
gestão da Política Nacional do Idoso:
(__)Os ministérios das áreas de saúde, educação,
trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer
devem elaborar proposta orçamentária, no âmbito de
suas competências, visando ao financiamento de
programas nacionais compatíveis com a política nacional
do idoso.
(__)Os conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal
e municipais do idoso serão órgãos permanentes,
paritários e deliberativos, compostos por igual número de
representantes dos órgãos e entidades públicas e de
organizações representativas da sociedade civil ligadas à
área.
(__)Compete à União, por intermédio do ministério
responsável pela assistência e promoção social,
coordenar as ações relativas à política nacional do idoso.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
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