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457941201307318
Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: DEPASA - ACDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Operações Urbanas Consorciadas
Dentro dos instrumentos do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), qual alternativa a seguir corresponde à definição do conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo poder público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental?
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457941200267087
Ano: 2017Banca: FGVOrganização: ALERJDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Operações Urbanas Consorciadas

Com o objetivo de desenvolver urbanisticamente a área portuária da cidade e promover melhorias sociais e ambientais, o Município XYZ planeja concretizar uma operação urbana consorciada.

Sobre a situação apresentada, é correto afirmar que:

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3

457941201677898
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de São Bento do Sul - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Operações Urbanas Consorciadas
Entre os instrumentos do Estatuto da Cidade estão, por exemplo, Usucapião especial de imóvel urbano, Transferência do direito de construir e Operações Urbanas Consorciadas. Quanto à definição correta para o instrumento das Operações Urbanas Consorciadas, assinale a alternativa correta.
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4

457941200876671
Ano: 2021Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Câmara de Santos - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Operações Urbanas Consorciadas
De acordo com a Lei Federal n.º 10.527/2001, assinale a alternativa correta. 
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457941200152724
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Operações Urbanas Consorciadas
Segundo o Estatuto da Cidade, a operação urbana consorciada tem como objetivo
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457941200029131
Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de São Lourenço - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Instrumentos Urbanísticos | IPTU Progressivo no Tempo | Operações Urbanas Consorciadas | Plano Diretor | Direito de Preempção | Estatuto da Cidade

O artigo 182 da Constituição Federal estabelece a competência do Poder Público Municipal na execução da política de desenvolvimento urbano, almejando a ordenação do pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar dos seus habitantes.

Sobre os instrumentos da política urbana, trazidos na Lei Nº 10.257 de 10 de julho de 2001, que instituiu o Estatuto da Cidade, é INCORRETO afirmar que:

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457941202031885
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Operações Urbanas Consorciadas

A Operação Urbana Consorciada, instrumento urbanístico previsto no Estatuto da Cidade, tem como objetivo promover

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457941201429509
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Operações Urbanas Consorciadas | Plano Diretor | Direito de Preempção
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Cidade.
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457941201118053
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Operações Urbanas Consorciadas | Direito de Superfície | Direito de Preempção | Outorga Onerosa do Direito de Construir | Estudo de Impacto de Vizinhança | Estatuto da Cidade
De acordo com o Estatuto da Cidade, o instrumento que confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, e o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário, são chamados, respectivamente, de
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10

457941201254400
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-TODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Operações Urbanas Consorciadas
Ao analisar o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), Gilvan verificou que há previsão de um instrumento que pode ser estabelecido de forma interfederativa, mediante aprovação por lei estadual específica.

Observados os limites estabelecidos na mencionada norma, assinale a opção que indica, corretamente, esse instrumento. 
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