Questões

mesmo quando a vantagem oferecida ou prometida for posterior à conduta praticada pelo funcionário público, ocorrerá o crime de corrupção ativa.

é crime material. 

não se configura o delito de corrupção ativa, caso a vantagem não tenha sido endereçada ao funcionário diretamente (mas a terceira pessoa), assim como também não se configura o delito, caso o funcionário venha a repelir a vantagem oferecida pelo particular.

ocorrerá todas as vezes que o funcionário público ceder à exigência do particular para realizar, omitir ou deixar de praticar ato de ofício.

é crime comum, pode ser praticado por qualquer pessoa, inclusive por um funcionário público que não esteja agindo nessa qualidade e tem como sujeito passivo o Estado.

Desobediência.

Usurpação. 

Corrupção ativa.

Resistência.

Desacato.

Prevaricação.

Corrupção passiva.

Concussão.

Corrupção ativa.

prevaricação, na forma tentada.

corrupção ativa, na forma tentada.

corrupção passiva, na forma consumada.

concussão, na forma consumada

Simular um ato administrativo com a intenção de obter benefício próprio.

Receber vantagem indevida para que um funcionário público pratique um ato que ele está obrigado a realizar.

Oferecer vantagem indevida a um funcionário público para que ele pratique, deixe de praticar ou retarde qualquer ato de ofício.

Ameaçar um funcionário público para obter vantagens pessoais.

Alterar ou destruir documentos públicos com o intuito de prejudicar a Administração. 

Resistência.

Desacato

Corrupção ativa

Ameaça.

Desobediência.

corrupção ativa e condescendência criminosa.

corrupção ativa e prevaricação.

corrupção passiva e corrupção ativa.

corrupção ativa e corrupção passiva.

corrupção passiva e prevaricação.

Mévio e o policial cometem o crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal. 

Mévio pratica o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, e o policial de corrupção ativa, previsto no artigo 333, do mesmo Estatuto.

Mévio pratica o crime de corrupção ativa, previsto no artigo 333, do Código Penal, e o policial o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317, do mesmo Estatuto.

Mévio e o policial cometem o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal. 

somente Mévio pratica o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal.

Tentativa ocorrerá se o funcionário não retardar ou omitir ato de oficio ou não praticá-lo infringindo dever funcional;

Pouco importa se o ato a ser praticado pelo funcionário publico seja legal ou ilegal;

A tentativa ocorrerá se, por circunstancias alheias a vontade do agente, não chegar ao conhecimento do funcionário;

Incide o aumento mesmo se, por causa da promessa, o funcionário praticar o ato de acordo com as normas incidentes.

A caracterização do delito de desacato condiciona-se à apreciação da vítima quanto à ofensa, uma vez que servidor público é o sujeito passivo do crime.

A infração penal de corrupção ativa consuma-se com o efetivo conhecimento pelo funcionário do oferecimento ou da promessa de vantagem indevida.

O crime de desobediência poderá ser perpetrado somente na forma comissiva.

Caracteriza-se como crime de resistência a oposição passiva ou ativa à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a servidor competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.

O réu que, ao ser citado, rasgar as duas vias do mandado, jogando-as no lixo, pratica crime de desacato.