Questões

Aproximação Comunitária.

Operações Integradas.

Acordo de Parceria Público-Privada.

Mediante Consórcio Público.

Termo de Ajustamento de Conduta.

limitação dos direitos humanos.

ética.

hierarquia.

disciplina.

II.

III.

I e III.

I e II.

II e III.

II e IV, apenas.

I, II e IV, apenas.

I e III, apenas.

I, II, III e IV.

A estrutura hierárquica da guarda municipal deverá utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações.

A guarda civil municipal, uniformizada e armada, é subordinada ao Comando da Polícia Militar do respectivo Estado.

Os cargos em comissão das guardas municipais poderão ser providos por servidores públicos não pertencentes ao quadro de carreira da entidade.

Incumbe às guardas municipais, instituições de caráter civil, as funções de proteção municipal preventiva, repressiva e investigativa.

O compromisso com a evolução social da comunidade é um dos princípios mínimos de atuação das guardas municipais.

Compromisso com a evolução social da comunidade.

Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas;

Patrulhamento ostensivo;

Preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas;

Por imposição do Ministério da Justiça, por determinação do comandante da corporação ou em virtude de deliberação da secretaria de segurança.

Exclusivamente por decisão do presidente da república, mediante ordem policial ou em decorrência de avaliação psicológica.

Quando houver recomendação da câmara de vereadores, por questões de segurança pública ou por determinação do comando da guarda municipal.

Por restrição médica, decisão judicial ou justificativa da adoção da medida pelo respectivo dirigente.

Em caso de manifestação popular, por razões de segurança nacional ou mediante parecer médico.

Redução do sofrimento e diminuição das perdas.

Uso progressivo da força.

Exercício da cidadania e das liberdades públicas.

Proteção dos direitos humanos fundamentais.

Preservação da vida.

regulamento disciplinar de natureza militar.

proibição.

cortesia.

princípio mínimo.

regra de controle externo.