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Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamentos Internos do Ministério da Previdência Social
Texto associado
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.
106 a 120.
Ao Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, que integra a Secretaria de Políticas de Previdência Social, compete defender os interesses dos cidadãos que buscam os serviços da previdência social e de seus servidores.
Ano: 2018Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Sarzedo - MGDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamentos Internos do Ministério da Previdência Social
Segundo a legislação trabalhista, assinale a alternativa que
apresenta CORRETAMENTE as funções do Analista
Previdenciário.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamentos Internos do Ministério da Previdência Social
Texto associado
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.
106 a 120.
À Consultoria Jurídica, órgão setorial da Advocacia-Geral da União, compete fixar a interpretação da CF, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos a ser uniformemente seguida em sua área de atuação e coordenação, quando não houver orientação normativa do advogado-geral da União.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamentos Internos do Ministério da Previdência Social
Texto associado
Em relação à competência dos órgãos do MPS estabelecida no
Decreto nº 7.078/2010, julgue os itens que se seguem.
Decreto nº 7.078/2010, julgue os itens que se seguem.
O papel de órgão setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) é exercido pela Secretaria- Executiva do MPS.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamentos Internos do Ministério da Previdência Social
Texto associado
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.
106 a 120.
À Secretaria-Executiva cabem a supervisão e a coordenação dos programas e das atividades de combate à fraude ou quaisquer atos lesivos à previdência social, por meio de ações e procedimentos técnicos de inteligência.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamentos Internos do Ministério da Previdência Social
Texto associado
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.
106 a 120.
A Secretaria-Executiva exerce, entre outros, o papel de órgão setorial dos Sistemas de Contabilidade Federal, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração a ela subordinada.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamentos Internos do Ministério da Previdência Social
Texto associado
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.
106 a 120.
À Coordenação de Diálogo Social, que integra a estrutura da Secretaria de Políticas de Previdência Social, compete exercer o papel de Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Previdência Social.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamentos Internos do Ministério da Previdência Social
Texto associado
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.
106 a 120.
O acompanhamento das sessões plenárias das comissões técnicas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional e das comissões mistas e também a elaboração de boletins informativos e relatórios com os pronunciamentos e as proposições apresentadas pelos parlamentares, relacionados ao MPS, são da competência da Divisão de Análise e Registro Parlamentar.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamentos Internos do Ministério da Previdência Social
Texto associado
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.
106 a 120.
Os pareceres da Consultoria Jurídica, após aprovação do ministro de Estado da previdência social, têm caráter normativo no âmbito do MPS, mas não das entidades a ele vinculadas.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamentos Internos do Ministério da Previdência Social
Texto associado
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de
106 a 120.
106 a 120.
A Secretaria-Executiva é dirigida pelo chefe de gabinete do gabinete do ministro.