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Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREF - 11ª Região (MS-MT)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Regionais e Resoluções dos CREFs | Normas Federais e Resoluções do CONFEF | Regulamentação em Educação Física
Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e do CREF11/MS, julgue o item.
O certificado de credenciamento é obrigatório e terá
validade de dois anos, contados da data de sua
solicitação.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREF - 5ª RegiãoDisciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Federais e Resoluções do CONFEF | Regulamentação em Educação Física
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
Caberá a interposição de recurso ao Conselho Federal de
Educação Física de todas as decisões proferidas pelos
Conselhos Regionais de Educação Física.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREF - 20ª Região (SE)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Regionais e Resoluções dos CREFs | Regulamentação em Educação Física
Com base no Estatuto e no Regimento interno do CREF20/SE, Resoluções CREF20/SE n.º 1/2017 e n.º 2/2017, respectivamente, julgue o item.
É permitido aos conselheiros solicitar rediscussão do
tema e alterar o voto depois de proclamada a conclusão
da votação pelo presidente.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 19ª Região (AL)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Federais e Resoluções do CONFEF | Regulamentação em Educação Física
Segundo a Lei n.º 9.696/1988, que dispõe a respeito da regulamentação da profissão de educação física e cria os respectivos CONFEF e CREFs, julgue o item.
A pena de advertência escrita será aplicada
isoladamente, sendo vedada sua cumulação com
a aplicação de multa, ainda que a conduta seja
considerada de menor potencial ofensivo.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREF - 20ª Região (SE)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Ética Profissional em Educação Física | Normas Federais e Resoluções do CONFEF | Regulamentação em Educação Física
Em relação ao Código de Ética dos Profissionais de Educação Física (Resolução CONFEF n.º 307/2015), julgue o item a seguir.
O fato de se tratar de serviço eventual, temporário ou permanente, a competência e o renome do profissional de educação física são aspectos a serem considerados ao se estabelecer sua remuneração.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREF - 11ª Região (MS-MT)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Regulamentação em Educação Física | Normas Regionais e Resoluções dos CREFs
Com base no Regimento Interno do CREF11/MS, julgue o item.
O Conselho Regional de Educação Física (CREF) é composto de 28 conselheiros, com mandato de seis anos, e pelo seu último ex‐presidente que tenha cumprido integralmente o mandato.
Ano: 2025Banca: UnescOrganização: FESPORTEDisciplina: Educação Física e EsportesTemas: Regulamentação em Educação Física | Normas Federais e Resoluções do CONFEF
A Lei Federal nº 11.438/2006 e o Decreto Federal nº
6.180/2007 criaram mecanismos para incentivar o
investimento privado no esporte.
Analise as afirmativas a seguir sobre essa legislação:
I.Pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do imposto
de renda devido as doações ou patrocínios a projetos
esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte.
II.Os projetos esportivos devem atender a requisitos
específicos para serem aprovados, como a promoção da
inclusão social, o desenvolvimento do esporte e a
transparência na gestão dos recursos.
III.As empresas podem utilizar o incentivo fiscal para
financiar exclusivamente o esporte de alto rendimento,
visando a obtenção de medalhas em competições
internacionais.
IV.Os projetos esportivos aprovados devem apresentar
contrapartidas sociais, como o oferecimento de
atividades esportivas gratuitas para a comunidade.
V.O incentivo fiscal é concedido automaticamente a
todos os projetos esportivos, sem necessidade de
análise e aprovação prévia.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2025Banca: UnescOrganização: FESPORTEDisciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Federais e Resoluções do CONFEF | Regulamentação em Educação Física
O Sistema Nacional de Esporte e Lazer (SNEL), previsto
na Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé), tem como objetivo
integrar as ações dos diferentes agentes públicos e
privados para o desenvolvimento do esporte e lazer no
Brasil.
Quais das seguintes entidades fazem parte do SNEL?
I.Ministério do Esporte.
II.Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
III.Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
IV.Confederações Brasileiras de Desporto.
V.Secretarias Estaduais e Municipais de Esporte.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREF - 11ª Região (MS-MT)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Regionais e Resoluções dos CREFs | Regulamentação em Educação Física
Em relação ao Estatuto do Conselho Regional de Educação Física da 11.ª Região/Mato Grosso do Sul (CREF11/MS), julgue o item.
As comissões reúnem‐se com maioria simples e só deliberam com maioria absoluta de seus membros.
Ano: 2013Banca: CETROOrganização: CREF - 4ª Região (SP)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Ética Profissional em Educação Física | Regulamentação em Educação Física
O Código Processual Regional de Ética, quanto ao
julgamento dos processos, prevê que
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