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Ano: 2025Banca: IBAMOrganização: Câmara de Bebedouro - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Medidas Cautelares e Antecipatórias | Parcelamento Fiscal | Depósito Integral | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Suspensão do Crédito Fiscal
Associe as hipóteses da primeira coluna aos
instrumentos legais correspondentes da segunda
coluna.
Primeira coluna.
1.Concessão de liminar em mandado de segurança.
2.Depósito do montante integral.
3.Concessão de medida cautelar em ação judicial.
4.Parcelamento do débito.
Segunda coluna.
(__) Garantia prevista no artigo 151 do Código
Tributário Nacional.
(__) Depende de decisão judicial para ser aplicada.
(__) Suspende temporariamente o crédito sem
extingui-lo.
(__) Exige o pagamento em parcelas ajustadas com o
ente público.
Escolha a alternativa que apresenta a sequência
correta de associações.
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Currais Novos - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Extinção do Crédito Fiscal
De acordo com o Código Tributário Nacional, o crédito tributário poderá ser suspenso ou extinto, respectivamente, por meio da(o)
Ano: 2024Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Juazeiro - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Conforme a inteligência das Disposições Gerais da
Suspensão do Crédito Tributário enumeradas no Código
Tributário Nacional (Lei Federal nº 5172/66), suspendem
a exigibilidade do crédito tributário apenas o corretamente
inculcado em
Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Parcelamento Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Determinado contribuinte obteve a suspensão do crédito
tributário que devia, através de parcelamento. Nesta
hipótese:
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
O art. 152, do Código Tributário Nacional, trata das condições para a concessão da moratória em relação aos tributos. Com base neste dispositivo, escolha,dentre as alternativas abaixo, a que apresenta as modalidades de moratória que podem ser concedidas em relação aos tributos:
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
O direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após
Ano: 2022Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Camboriú - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Sobre a suspensão da exigibilidade do crédito tributário e a sua extinção, assinale a alternativa correta:
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à suspensão da exigibilidade do crédito
tributário.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais | Extinção do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais | Suspensão do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito Tributário
Constituem modalidades de suspensão da exigibilidade, exclusão e de extinção do crédito tributário, respectivamente,
Ano: 2018Banca: IBGPOrganização: PBH Ativos S.A.Disciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Suspensão do Crédito Fiscal - Normas Gerais
Sobre as certidões de regularidade fiscal e/ou as
suspensões da exigibilidade do crédito tributário, assinale
a alternativa INCORRETA:
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