Questões

A Lei Complementar Estadual n.º 13/1994 prevê que o servidor público estadual, em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou tiver sua aposentadoria, ou disponibilidade cassada, terá o prazo de

Marque a alternativa CORRETA, tendo como suporte a Constituição do Estado do Piauí:

De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, marque a alternativa CORRETA.

A competência do Estado do Piauí para legislar sobre educação, cultura, ensino e desportos é considerada, constitucionalmente, como

De acordo com o Portal da Transparência, o Município de Santana do Piauí arrecadou em setembro de 2023 o montante total de R$ 4.673,23 de impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) de seus contribuintes. Conforme a Constituição do Estado do Piauí, tal montante deve ser divulgado, junto a outros dados, até:

Considerando o disposto na Constituição do Estado do Piauí sobre a competência privativa da Assembleia Legislativa, assinale a alternativa CORRETA.

Marque a alternativa CORRETA. O texto da Constituição do Estado do Piauí assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo, de harmonizá-lo, racionalmente, com as necessidades do desenvolvimento socioeconômico para as presentes e futuras gerações. Assim, são áreas de preservação permanente:

De acordo com a Constituição Estadual, o território do Estado do Piauí é constituído por Municípios, com os seus limites assegurados por

O artigo 11 da Constituição do Estado do Piauí diz que a bandeira, ao lado do hino e do brasão, é um símbolo do Estado. A respeito da história piauiense, seus principais fatos e acontecimentos, assinale a alternativa correta sobre a data que consta na bandeira do Estado do Piauí: