Questões

Colocação de tampas de vedação.

Colocação de cloro.

Colocação de manilhas e tijolos.

Colocação de peixes (Lambaris).

É permitido apresentar-se mascarado ou fantasiado nas vias públicas.

Não é permitido apresentar-se mascarado ou fantasiado nas vias públicas.

Não é permitido apresentar-se mascarado ou fantasiado nas vias públicas, fora do período destinado aos festejos carnavalescos, salvo com licença especial das autoridades.

Não é permitido apresentar-se mascarado ou fantasiado nas vias públicas, exceto em eventos folclóricos, religiosos e da cultura popular local.

por qualquer cidadão.

pelo prefeito.

por qualquer vereador.

pelo governador do Estado.

1, 1, 2, 2.

2, 1, 2, 1.

2, 2, 1, 1.

1, 2, 1, 2.

a alienação de bens municipais de interesse público somente será precedida de avaliação e justificativa nos casos em que houver autorização expressa do Poder Executivo Municipal.

todos os bens Municipais deverão ser cadastrados, com a identificação respectiva, numerando-se os móveis, segundo o que for estabelecido em regulamento, ao quais ficarão sob a responsabilidade do chefe da secretaria ou Diretoria a que forem distribuídos.

os bens patrimoniais do Município deverão ser classificados pela sua natureza e em relação a cada serviço.

cabe ao Prefeito a administração dos bens municipais, respeitada a competência da Câmara quanto àqueles utilizados em seus serviços.

Caso o licenciado não tenha aprovação da autoridade sanitária.

Caso o licenciado se negue a exibir o Alvará de Localização à autoridade competente, quando solicitado a fazê-lo.

Caso o licenciado esteja em débito com a administração municipal.

Caso o licenciado seja reincidente na infração de qualquer artigo deste código.

I, ll, IV e VII.

l, III, V, e VI.

l, lIl, VI e VII.

ll, IV, VI e VIl

I, II, IV e VI.

I, IV, V e VI.

l, lIl, IV e VII.

l, II, VI e VIl.

1%

5%.

20%

10%

ter domicílio no município.

estar no exercício dos diretos políticos.

ter filiação partidária.

ter mais de 30 anos.