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Ano: 2011Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Conduta: Ação ou Omissão | Tipicidade Penal | Nexo Causal | Causas Relativamente Independentes
Considerando-se a relação de causalidade, é INCORRETO afrmar que
Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: PGE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento Posterior | Erro de Tipo Essencial | Causas Relativamente Independentes
Analise as assertivas abaixo:
I. Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, sendo irrelevante para esse fim onde se produziu ou deveria ser produzido o resultado.
II. A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
III. Nos crimes previstos no Código Penal que tenham sido cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o oferecimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços, presente a hipótese do arrependimento posterior.
IV. O erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e também não permite a punição por crime culposo, mesmo que previsto em lei.
Após a análise, pode-se dizer que:
I. Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, sendo irrelevante para esse fim onde se produziu ou deveria ser produzido o resultado.
II. A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
III. Nos crimes previstos no Código Penal que tenham sido cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o oferecimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços, presente a hipótese do arrependimento posterior.
IV. O erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e também não permite a punição por crime culposo, mesmo que previsto em lei.
Após a análise, pode-se dizer que:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Causas Relativamente Independentes | Causas Absolutamente Independentes
No tocante à relação de causalidade no crime (art. 13, Código Penal), analise as seguintes assertivas e escolha a opção que contenha afirmação falsa:
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Causas Relativamente Independentes
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, a norma do § 1º do art. 13 do CP, no que se refere à “superveniência de causa independente”.
“A superveniência de causa relativamente independente ________ quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, __________ .”
Ano: 2017Banca: FAUELOrganização: Câmara de Maria Helena - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Causas Relativamente Independentes | Causas Absolutamente Independentes
De acordo com o Código Penal, “o resultado,
de que depende a existência do crime, somente é
imputável a quem lhe deu causa”. Ainda de acordo
com o Código Penal, considera-se causa:
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Causas Relativamente Independentes | Nexo Causal
Mário, engenheiro civil responsável técnico pela construção da obra de um viaduto, elaborou o projeto sem as cautelas necessárias e permitiu a continuidade de sua execução de forma falha, mesmo após alertado de sua instabilidade, propiciando o desabamento da estrutura em construção e a morte de um trabalhador. A imperícia de Mário foi constatada por laudo pericial conclusivo. No curso de ação penal, restaram comprovadas a materialidade e autoria delitivas.
No caso em tela, Mário cometeu:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Causas Relativamente Independentes | Nexo Causal | Causas Absolutamente Independentes
A respeito da relação de causalidade, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PenalTemas: Causas Relativamente Independentes | Tipicidade Penal
Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.
A superveniência de causa relativamente independente que,
por si só, produziu o resultado danoso não exclui a
imputação.
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Homicídio Doloso | Delitos Contra a Vida | Nexo Causal | Tipo Culposo | Lesão Corporal Leve e Culposa | Lesões Corporais | Tipicidade Penal | Causas Relativamente Independentes
Alberto, cujo prazo de validade da Carteira Nacional de
Habilitação expirara há 25 dias, na condução de um caminhão, à
noite, ao fazer arriscada ultrapassagem em trecho de via
sinalizado com dupla faixa contínua, acaba colidindo
frontalmente com um ônibus, cujo farol esquerdo estava
inoperante e com lotação acima da permitida. Da colisão,
restam feridos Alberto, que fica preso nas ferragens do
veículo, e 18 passageiros do ônibus, além de cinco mortos (o
motorista e outros quatro passageiros do ônibus).
Diante do caso narrado, é correto afirmar que Alberto:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Causas Relativamente Independentes | Nexo Causal
Alberto efetuou disparos de arma de fogo contra Bruno,
mas não o acertou. Todavia, em razão do susto, a vítima teve um
colapso nervoso e morreu.
Nessa situação hipotética, a causa da morte de Bruno é