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Alberto, cujo prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação expirara há 25 dias, na condução de um caminhão, à n...

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457941201251814
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Lesões Corporais | Lesão Corporal Leve e Culposa | Tipo Culposo | Causas Relativamente Independentes | Nexo Causal | Delitos Contra a Vida | Homicídio Doloso
Alberto, cujo prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação expirara há 25 dias, na condução de um caminhão, à noite, ao fazer arriscada ultrapassagem em trecho de via sinalizado com dupla faixa contínua, acaba colidindo frontalmente com um ônibus, cujo farol esquerdo estava inoperante e com lotação acima da permitida. Da colisão, restam feridos Alberto, que fica preso nas ferragens do veículo, e 18 passageiros do ônibus, além de cinco mortos (o motorista e outros quatro passageiros do ônibus).

Diante do caso narrado, é correto afirmar que Alberto:
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