Questões

reversão.

recondução. 

reintegração.

aproveitamento.

readaptação.

pode ser concedida, considerando o preenchimento dos requisitos exigidos.

somente seria concedida caso Joana fosse uma criança, não uma adolescente.

somente pode ser concedida após a concretização da adoção.

pode ser concedida, mas Maria deve indenizar os dias de licença em pecúnia, caso a adoção não se concretize.

não pode ser concedida aos ocupantes de cargos em comissão, os quais são regidos pela CLT.

1/4 da remuneração do dia. 

a remuneração do dia. 

1/5 da remuneração do dia.

metade da remuneração do dia. 

1/3 da remuneração do dia.

valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. 

manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil. 

participar de gerência ou administração de empresa comercial, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário. 

reincidir em falta punível com a pena de advertência. 

revelar segredo conhecido em razão do cargo ou função. 

enquanto houver candidato aprovado e classificado, não convocado para investidura em cargo, não se publicará Edital de Concurso para provimento do mesmo cargo, mesmo quando esgotado o prazo de validade do concurso que habilitou o candidato.

o concurso para provimento de cargo será público e constará de provas ou de provas e títulos, independentemente da natureza e da complexidade do cargo.

o ato de investidura do servidor no cargo completar-se-á com a entrada em exercício.

o concurso terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, pelo período máximo de 1 (um) ano.

será tornado sem efeito o ato de provimento, com perda da respectiva vaga, quando a posse do servidor não ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação do Ato de Provimento.

8 dias úteis.

5 dias consecutivos.

7 dias.

3 dias.

8 dias consecutivos.

15 (quinze) dias de férias.

30 (trinta) dias de férias. 

12 (doze) dias de férias.

18 (dezoito) dias de férias. 

24 (vinte e quatro) dias de férias. 

Os Chefes de Divisão e de Seção são competentes para a aplicação das penas disciplinares nos casos de advertência e suspensão.

A pena de suspensão será imposta se comprovado o cometimento do abandono do cargo.

A pena de advertência verbal poderá ser aplicada ao servidor que recusar fé a documento público. 

O curso da prescrição começa a fluir da data em que a Administração tomou conhecimento da ocorrência do fato punível disciplinarmente.

As infrações sujeitas às penas de demissão prescrevem em 4 anos.

O servidor não perceberá a remuneração quando o afastamento ultrapassar 120 (cento e vinte) dias.

A licença ao servidor será concedida mediante comprovação por junta médica oficial, sem prejuízo de sua remuneração e das demais vantagens do cargo.

O benefício, em hipótese alguma, durante o vínculo funcional do servidor para com a municipalidade, poderá exceder aos 120 (cento e vinte) dias.

O servidor, terminado o prazo do benefício concedido, deverá se apresentar ao serviço, independentemente de qualquer comunicação da Administração Pública Municipal. 

A licença será concedida pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogável por até mais 30 (trinta) dias, desde que comprovada a necessidade da permanência da assistência.

Duração do trabalho não superior a nove horas diárias.

Repouso semanal sem remuneração.

Férias anuais remuneradas com o salário normal.

Licença paternidade de trinta dias corridos.

Remuneração do trabalho diurno superior ao noturno.