Questões

O processo de estimativa de idade pelos dentes pode ser utilizado em perícias no vivo e no morto. No vivo, o exame pericial pode ser solicitado em casos de dúvidas quanto à imputabilidade penal, migração clandestina, adoção e até mesmo no campo da prática esportiva. No morto, a estimativa de idade pode contribuir como informação em prol da identificação humana. Sobre as perícias de estimativa de idade pelos dentes realizadas especificamente no vivo, assinale a alternativa correta. 

Em uma festa, Joana é estuprada, sendo levada a um hospital e ficando lá internada por 02 (dois) dias. Ao sair do hospital, a vítima comparece ao Instituto Médico Legal para realizar o exame de corpo de delito. Nesse caso hipotético, é correto afirmar que 

São exemplos de vestígios e evidências biológicas de interesse pericial:

O desenvolvimento esquelético é utilizado como fonte de informações etárias para o processo de estimativa de idade. Ossos do esqueleto apendicular, por exemplo, são analisados por meio de inspeção visual e por técnicas imaginológicas. O Grupo de Estudos em Diagnóstico Forense da Idade (Study Group on Forensic Age Diagnostics) promove as melhores práticas em prol das perícias em estimativa de idade. Sobre os parâmetros esqueléticos para a estimativa de idade e as práticas preconizadas pelo referido grupo, assinale a alternativa correta.  

Sobre a técnica de reconstrução ou aproximação facial forense (AFF), a estimativa da morfologia dos caracteres faciais a partir do estudo do crânio e das diferentes populações é importante para a adequada condução da técnica. No contexto da AFF, analise as afirmações abaixo:

I. Dependendo da ancestralidade estimada para o crânio, o posicionamento das pálpebras tem como referências anatômicas o canal lacrimal e o tubérculo malar.

II. No Brasil, uma técnica com bons resultados para estimar a posição da ponta do nariz (pronasale) vale-se de um ângulo reto a partir dos pontos rhinion e prosthion.

III. Os estudos clássicos de análise de espessuras de tecidos moles faciais em brasileiros baseiam-se em exames por imagem de cadáveres frescos.

IV. Em caso de perdas dentais postmortem, os alvéolos vazios podem ser utilizados como parâmetros indicativos da provável localização da comissura labial.

V. As técnicas de reconstrução nasal mais recentes usam como referências principais os ossos nasais, o septo nasal ósseo, a espinha nasal anterior e abertura piriforme.

É verdadeiro o que se afirma em:  

No interior de uma residência, o criminoso, ao procurar por objetos de sua preferência, deixou suas impressões digitais em alguns locais e objetos. Esse vestígio apresenta-se de que forma quanto à sua visualização?

A identificação humana de corpos esqueletizados, carbonizados e putrefeitos faz parte da rotina de trabalho do perito odonto-legal, uma vez que dentes e materiais dentários são resistentes à ação ambiental, ao calor e outros fatores externos. Entretanto, também faz parte da atuação do perito odonto-legal a atuação isolada ou em conjunto com a antropologia forense, pois esta área das ciências forenses pode fornecer informações relevantes sobre o perfil biológico no sentido de direcionar uma identificação objetiva. Do ponto de vista metodológico, tanto a odontologia legal quanto a antropologia forense possuem vantagens e limitações. Considerando os pilares biológicos e técnicos que norteiam estes dois métodos de identificação humana, marque a alternativa correta e que contenha um pilar biológico que representa, respectivamente, uma grande limitação para a antropologia forense e uma grande vantagem para a odontologia legal.  

Exames periciais acerca da maioridade legal no Brasil requerem técnicas para a estimativa de idade dental em um intervalo etário desafiador e a casuística que exemplifica este cenário é aquela relacionada com a questionada imputabilidade penal. Sobre o processo pericial de estimativa de idade que visa contribuir para elucidar fatos sobre a imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.