Questões

Conforme consta no Art. 158-B do código de processo penal brasileiro, a cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio em 10 etapas, iniciando pelo reconhecimento até o descarte. No âmbito da cadeia de custódia, assinale a alternativa correta e que contém a etapa relacionada ao: exame pericial em si, manipulação do vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo produzido por perito.  

Durante um exame pericial em um veículo envolvido em um crime de estupro, o Perito Criminal utilizou uma luz forense combinada com um filtro de barreira, o que possibilitou a revelação e coleta de uma possível amostra de material biológico no assento do banco dianteiro esquerdo. O exame complementar dessa amostra identificou um perfil genético masculino único.

Com base nessas informações, é correto afirmar que o vestígio em questão é:

Exames periciais acerca da maioridade legal no Brasil requerem técnicas para a estimativa de idade dental em um intervalo etário desafiador e a casuística que exemplifica este cenário é aquela relacionada com a questionada imputabilidade penal. Sobre o processo pericial de estimativa de idade que visa contribuir para elucidar fatos sobre a imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.  

O desenvolvimento esquelético é utilizado como fonte de informações etárias para o processo de estimativa de idade. Ossos do esqueleto apendicular, por exemplo, são analisados por meio de inspeção visual e por técnicas imaginológicas. O Grupo de Estudos em Diagnóstico Forense da Idade (Study Group on Forensic Age Diagnostics) promove as melhores práticas em prol das perícias em estimativa de idade. Sobre os parâmetros esqueléticos para a estimativa de idade e as práticas preconizadas pelo referido grupo, assinale a alternativa correta.  

A perícia de DNA requer uma série de particularidades e etapas que acabam demandando tempo e extremo cuidado com a manipulação da amostra e execução dos exames.

De acordo com as características e etapas do exame de DNA, assinale a única opção correta. 

No dia 23/02/2017, o jornal “O São Gonçalo” veiculou matéria que tratava de dentes humanos encontrados em cena de crime que envolveria a prática de magia negra. Em casos como este, o perito odontolegista pode lançar mão de técnicas de antropologia dental com o objetivo de se reconstruir um perfil biológico da pessoa a qual pertenciam os referidos dentes. Neste processo, pode-se estimar o sexo e a idade do indivíduo, por exemplo. Sobre o processo de estimativa do sexo pela análise dentária, considere a proposições a seguir e assinale a alternativa correta.

I. Estudos recentes apontam que o dimorfismo sexual pelos dentes tende a ser mais acurado do que aqueles realizados pela análise dos ossos da pelve ou do crânio.

II. Nos adultos, os caninos figuram entre os dentes com melhor dimorfismo sexual. Técnicas métricas, como o índice canino, indicam que as medidas obtidas nos homens são maiores do que aquelas obtidas para as mulheres.

III. A técnica antropológica de ASUDAS figura como ferramenta de aplicação prática para o dimorfismo sexual pelos dentes. Sua execução requer o exame imaginológico, assim como a análise de modelos de gesso.

IV. Apesar de útil à prática forense no campo das perícias criminais, a estimativa do sexo pelos dentes figura como técnica complementar. Isto significa que sua aplicação é mais bem aproveitada quando combinada aos parâmetros esqueléticos.

São verdadeiras as proposições:

A identificação de vítimas de desastres em massa demanda um planejamento logístico estratégico, a fim de otimizar o desempenho das equipes periciais. Sobre o protocolo de identificação de vítimas de desastres em massa, adotado no Brasil, pela Polícia Federal, e internacionalmente advogado pela INTERPOL, assinale a alternativa correta. 

Um dos parâmetros para a identificação humana com finalidade pericial é a análise de imagens referentes à pessoa desaparecida que podem ser de face, de sorriso ou de tatuagens em pele. Para as imagens de tatuagem duradoura ou “definitiva”, em específico, considera-se que este método preenche o requisito da perenidade pelo fato dos pigmentos estarem inseridos profundamente à pele. No contexto de identificação humana pela análise de tatuagens “definitivas”, assinale a alternativa correta e que contém a camada específica da pele em que os pigmentos da tatuagem estão depositados