Questões

ERRADO

CERTO

I e IV, apenas.

I, II e IV, apenas.

II e III, apenas.

I, II, III e IV.

A e B não poderão ter assento, ao mesmo tempo, no tribunal pleno.

A e C poderão ter assento, ao mesmo tempo, na câmara única do tribunal.

A e C não poderão ter assento, ao mesmo tempo, no tribunal pleno.

B e C não poderão ter assento, ao mesmo tempo, no tribunal pleno.

A e B poderão ter assento, ao mesmo tempo, na câmara única do tribunal.

a revisão criminal de seus acórdãos

os habeas corpus, quando o coator ou paciente for autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à sua jurisdição ou se trate de crime cuja ação penal seja de sua competência originária.

o incidente de inconstitucionalidade.

o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora não for atribuição de órgãos e entidades da administração direta ou indireta do Estado.

CERTO

ERRADO

os cargos e funções públicas são acessíveis a todos os brasileiros e aos estrangeiros, na forma da lei, que preencham os requisitos estabelecidos na legislação pertinente, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento efetivo ou em comissão. 

para os efeitos da norma em questão,servidor é todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função no âmbito da Administração Pública.

função pública é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor, não podendo assim ser confundida com o cargo público.

aos servidores submetidos ao regime jurídico em questão é autorizada a prestação de serviços públicos gratuitos, ainda que não exista previsão legal em tal sentido.

a norma em questão é aplicável a todos os servidores e empregados públicos do respectivo Estado, inclusive as categorias que, por disposição constitucional, submetem-se a regime próprio.

o Terceiro Juizado Especial Cível. 

a Vara de Execução Fiscal.

a Sexta Vara Cível.

a Primeira Vara de Fazenda Pública.

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO