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Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
Segundo a Resolução Conama no
001/1986, uma das atividades técnicas mínimas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é a análise dos impactos ambientais do projeto e
de suas alternativas, através de identificação, previsão da
magnitude e interpretação da importância, indicando os
métodos, as técnicas e os critérios adotados. Alguns dos
métodos mais utilizados nessa avaliação de impactos são
os de Leopold, Battelle e Sorensen.
O método de Leopold, concebido pelo US Geological Survey, trabalha com 100 ações e 88 itens ambientais (fatores), o que permite 8.800 possibilidades de identificação
de impactos, ponderados em magnitude (+ ou – 1 a 10) e
importância (1 a 10).
O método de Battelle, desenvolvido pelo Battelle Columbus Laboratories, possui um modelo constituído por 78
parâmetros representativos dos componentes ambientais,
sendo: 18 ecológicos, 17 estéticos, 24 físico-químicos e
19 sociais.
O método de Sorensen, formulado para avaliação de um
programa de ordenamento territorial para a área costeira da Califórnia, considera 6 componentes ambientais
(água, clima, condições geofísicas, condições de acesso
e estética) e o conjunto de atividades que os modificam.
Os métodos de Leopold, Battelle e Sorensen caracterizam-se, respectivamente, como
Ano: 2019Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goianira - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), por
meio da Resolução n. 237, de 19/12/1997, dispõe sobre o
licenciamento ambiental no território nacional. Segundo
seu Artigo 8º, o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá uma licença prévia, com a
seguinte finalidade:
Ano: 2015Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um instrumento da Política Nacional de Meio
Ambiente, regulamentada pela Resolução CONAMA 01/86 e alterado pela Resolução 237/97.
É correto dizer que o EIA deve
Ano: 2019Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Taquaral de Goiás - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
A Resolução do CONAMA n.420, de 28 de dezembro de 2009, dispõe sobre os critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Segundo essa resolução, a definição de Avaliação de Risco é (marque a única alternativa correta):
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMA | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Julgue o próximo item à luz da Lei n.º 9.985/2000 e seu decreto regulamentador e das Resoluções n.º 302, n.º 303 e n.º 369 do CONAMA.
O objetivo básico das unidades de uso sustentável é
preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto
dos seus recursos naturais, excepcionados os casos previstos
na lei em apreço.
Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMA | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Os órgãos ambientais licenciadores deverão elaborar relatórios de avaliação da implementação
da Resolução da 436/11 referentes aos primeiros:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: SIMAE - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
De acordo com a Resolução Conama nº 274/2000, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: AGERIODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Resoluções CONAMA | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
O funcionamento dos órgãos públicos quando devem atuar em reunião plena, com a totalidade dos seus integrantes, sempre demanda debate quanto à votação e a seus
critérios.
De acordo com o
Decreto nº
99.274/1990 e alterações, o
Plenário do Conama reunir-se-á em sessão pública, com
a presença de, pelo menos, a metade mais um dos seus
membros e deliberará por maioria simples dos membros
presentes no Plenário, cabendo ao Presidente da sessão,
além do voto pessoal, o de
Ano: 2024Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Rubiataba - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986, leva em consideração a necessidade de se estabelecerem as definições, as responsabilidades, os critérios
básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da
Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Levando-se em
conta tal Resolução, analise as seguintes afirmações:
I. Os impactos ambientais são aqueles que causam alterações adversas no meio ambiente que vão afetar exclusivamente as atividades humanas, sua saúde e bem-estar.
II. Obras como grandes usinas hidroelétricas (acima de
10MW), aterros sanitários, ferrovias e barragens para
fornecimento de água por serem obras de utilidade pública, não necessitam de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental.
III. O estudo de impacto ambiental deverá ser realizado por equipe multidisciplinar habilitada, que não tenha
dependência direta ou indireta do proponente do projeto
avaliado, sendo tal equipe técnica responsável pelos resultados apresentados.
Marque entre as alternativas apresentadas, somente aquela que contenha afirmativas verdadeiras.
Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Conceição do Canindé - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Licenciamento Ambiental | Resoluções CONAMA
A Licença Ambiental é a primeira fase de
contato com o órgão ambiental, que a primeiro
momento, irá orientar o empreendedor em relação
as suas responsabilidades, bem como as restrições
ambientais que deverá ser respeitas e consultadas.
Sobre o assunto e de acordo com a Resolução do
CONAMA n° 237/1997, considera-se Licença
Ambiental:
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