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457941200242244
Ano: 2021Banca: FAPECOrganização: PC-MSDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Tipos de Infrações | Infrações de Trânsito
Assinale a alternativa que não configura causa de aumento de pena do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, prevista no § 1º, do artigo 302, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro):
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2

457941201452912
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Infrações de Trânsito | Tipos de Infrações
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao Código de Trânsito Brasileiro ou à Lei n° 12.850/13 (Combate a Organizações Criminosas).
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3

457941201401034
Ano: 2025Banca: FACET ConcursosOrganização: Prefeitura de Pedro Velho - RNDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Infrações de Trânsito | Tipos de Infrações
Sobre as penalidades relacionadas ao uso de substâncias psicoativas na direção de veículos, analise:


I. A recusa ao teste do etilômetro (bafômetro) implica a aplicação imediata de multa e suspensão da CNH por 12 meses.

II. O condutor pode optar por realizar exame clínico ou toxicológico para comprovar sua sobriedade, em substituição ao etilômetro.

III. A concentração de álcool no sangue para configuração de crime de trânsito é de 6 decigramas por litro, conforme o Art. 306 do CTB.


Assinale a alternativa correta:
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4

457941201826861
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Infrações de Trânsito | Tipos de Infrações
Texto associado

Wellington, maior e capaz, sem habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor, tomou emprestado de Sandro, também maior e capaz, seu veículo, para visitar a namorada em um bairro próximo àquele onde ambos residiam. Sandro, mesmo ciente da falta de habilitação de Wellington, emprestou o veículo.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, à luz do Código de Trânsito Brasileiro.


Sandro responderá por crime de trânsito somente se a condução de Wellington causar perigo de dano.

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5

457941200643261
Ano: 2021Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Pedrão - BADisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Infrações de Trânsito | Tipos de Infrações
Em relação aos crimes de trânsito, marque a alternativa CORRETA.
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6

457941200525589
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: DPE-PBDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Tipos de Infrações | Infrações de Trânsito
Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veículo automotor,
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7

457941200947987
Ano: 2016Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Itapipoca - CEDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Infrações de Trânsito | Tipos de Infrações
Marque a opção CORRETA em relação aos crimes de trânsito.
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8

457941200428012
Ano: 2021Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Normas Gerais sobre Infrações de Trânsito | Infrações de Trânsito | Tipos de Infrações

Considere as seguintes afirmações acerca dos crimes de trânsito previstos na Lei nº 9.503/1997 e alterações posteriores.


I - Os crimes de embriaguez ao volante e de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor configuram infrações penais autônomas, não sendo o primeiro meio normal para o cometimento do segundo, razão pela qual não tem aplicação o princípio da consunção.

II - O crime de embriaguez ao volante é considerado infração penal de perigo abstrato, sendo desnecessária a demonstração da efetiva potencialidade lesiva da conduta.

III - Com o advento da Lei nº 12.760/2012, apesar de dispensável a submissão do acusado a testes de alcoolemia, é imprescindível a realização de exame clínico no motorista para a comprovação do crime de embriaguez ao volante.


À luz do entendimento dominante no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, quais afirmações estão corretas? 

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9

457941200349171
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de João Pessoa - PBDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Infrações de Trânsito | Tipos de Infrações
Em se tratando do crime em espécie de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, é correto afirmar que este possui pena de:
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10

457941200493976
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Temas: Normas Gerais sobre Infrações de Trânsito | Infrações de Trânsito | Tipos de Infrações
Luís Henrique, condutor de um veículo de 4 rodas da linha popular (1.0), atropela um ciclista. Ao perceber que o ciclista caiu, Luís fica nervoso e foge do local às pressas, sem prestar socorro. Quais serão as consequências da ação de Luís?
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