Questões

O direito de superfície compreende um instrumento jurídico e urbanístico.

O termo de ajustamento de conduta é um instrumento jurídico-administrativo.

A concessão de direito real de uso corresponde a um instrumento de regularização fundiária.

O IPTU progressivo no tempo é classificado como um instrumento tributário e financeiro.

A Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) compreende um instrumento de planejamento.

50%

30%

60%

70%

40%

Apenas II.

Apenas III.

Apenas II e III.

I, II e III.

Apenas I.

Realiza projetos culturais instituídos pela Lei nº 5.305/1992. 

Incentiva a realização de projetos culturais, instituídos pela Lei nº 5.305/1992.

Regula no Município de Londrina, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Orgânica do Município, o Sistema Municipal de Cultura (SMC) que tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.

A concessão de turno especial de trabalho e de afastamento para capacitação aos(as) servidores(as) efetivos(as) da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Londrina será realizada segundo os termos do contido nos artigos 71 e 83, incisos II e III, da Lei Municipal nº 4.928/1992.

Restabelece princípios da Lei nº 7.505/1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) e dá outras providências. 

O processo de promoção por competências e habilidades ocorrerá por meio de testes compatíveis com a função em que ocorrerá o provimento, análise do currículo, tempo de serviço no setor de referência e perícia médica.

No processo de promoção por competências e habilidades, o currículo será pontuado em até 100 pontos, sendo que os títulos de mestrado e doutorado pontuam, respectivamente, 30 e 50 pontos.

A promoção na carreira por conhecimento é a passagem de uma referência para outra imediatamente superior da tabela de vencimentos, e poderá ser requerida pelo servidor que tenha pelo menos 4 anos de exercício no cargo e na referência em que estiver posicionado.

A promoção na carreira por merecimento ocorrerá em anos ímpares, sendo concedida sempre no mês de outubro.

Será realizada, antes do resultado final do processo de promoção por competências e habilidades, perícia médica para verificar a aptidão física e mental ao exercício da nova função, que será realizada pelo órgão de gestão de saúde ocupacional.

Todas as salas deverão ser dotadas de ventilação natural cruzada ou ventilação forçada, e as janelas deverão estar posicionadas de maneira que permitam a iluminação natural e a iluminação artificial.

Nas áreas de refeitório para alunos de até 50 m², poderá ser tolerado o pé direito de 2,70 m, desde que dotadas de sistema de renovação de ar. 

Nas salas de aula, as áreas destinadas à iluminação natural deverão ser projetadas de forma a garantir 1/10 da área de piso. 

O pé direito das salas deverá ser no mínimo 2,70 m para salas com até 50 m² e 3,00 m para salas com até 100 m².

Nas salas de aula, as áreas destinadas à ventilação natural deverão ser projetadas de forma a garantir uma fração de 1/20 da área de piso.

02 – 06 meses – 05

03 – 01 ano – 10

02 – 01 ano – 10

03 – 06 meses – 05

03 – 06 meses – 10

Igual ou superior a dois mil habitantes.

Superior a mil habitantes.

Superior a cinco mil habitantes.

Igual ou superior a três mil habitantes.

Superior a dez mil habitantes.

Apenas I, II e III.

I, II, III e IV.

Apenas II e III.

Apenas III e IV.

Apenas I e II.

Carreira.

Classe.

Função.

Promoção.

Cargo.