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Ano: 2018Banca: IADESOrganização: APEX BrasilDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ferramentas de Planejamento | Cronograma de Submissão e Retorno dos Planos de Planejamento | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
O processo orçamentário brasileiro compõe-se de uma fase
de planejamento e outra de elaboração do orçamento
propriamente dito, que resulta na elaboração de três leis
distintas. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Morrinhos - GODisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Cronograma de Submissão e Retorno dos Planos de Planejamento | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser enviado
pelo Executivo ao Legislativo até quatro meses antes do
encerramento do exercício financeiro, sendo que cabe ao
Legislativo aprová-lo até o
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Poá - SPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Cronograma de Submissão e Retorno dos Planos de Planejamento | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
Conforme prevê a Lei nº 4.320/64, referente à elaboração da Lei do Orçamento, o Poder Legislativo considerará como proposta a Lei de Orçamento vigente, se não
receber a proposta orçamentária
Ano: 2018Banca: SUGEP - UFRPEOrganização: UFRPEDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária | Cronograma de Submissão e Retorno dos Planos de Planejamento
A proposta orçamentária anual da União deve ser
encaminhada para discussão e aprovação do Poder
Legislativo até:
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Palmeira dos Índios - ALDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Cronograma de Submissão e Retorno dos Planos de Planejamento | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
Analise as informações a seguir:
I. Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais
previstos na Constituição federal de 1988 serão elaborados
em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo
Ministério Público.
II. A lei orçamentária anual compreenderá o orçamento de
investimento das empresas em que a União, direta ou
indiretamente, detenha a maioria do capital social com
direito a voto.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Cronograma de Submissão e Retorno dos Planos de Planejamento | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
Julgue o item seguinte, relativo a planejamento e orçamento público.
O principal critério de classificação do orçamento-programa é o funcional programático.
O principal critério de classificação do orçamento-programa é o funcional programático.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Cronograma de Submissão e Retorno dos Planos de Planejamento | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
O orçamento público é o principal instrumento de planejamento das ações governamentais, uma vez que, por meio desse documento, são previstas as receitas e fixadas as despesas para um exercício financeiro. No que se refere a esse assunto, julgue o item, com base na legislação vigente.
Os projetos de lei relativos à LDO e à LOA são de
iniciativa compartilhada entre todos os poderes dos
entes da Federação, devendo ser enviados para análise
do Poder Legislativo até o dia 30 de junho do exercício
anterior ao de sua vigência.
Ano: 2014Banca: IV - UFGOrganização: UEAPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Ferramentas de Planejamento | Cronograma de Submissão e Retorno dos Planos de Planejamento | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
Do ponto de vista legal e administrativo, a principal ferramenta de planejamento de médio e longo prazos na administração pública brasileira é o:
Ano: 2010Banca: ESAFOrganização: SUSEPDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Cronograma de Submissão e Retorno dos Planos de Planejamento | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
Se o Congresso Nacional não receber no tempo devido a proposta de lei orçamentária, será considerado como proposta:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 17ª Região (ES)Disciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Cronograma de Submissão e Retorno dos Planos de Planejamento | Orçamento Público em Administração Financeira e Orçamentária
A respeito do planejamento e do orçamento público no Brasil, julgue o item a seguir.
As unidades responsáveis pelos orçamentos nos órgãos do Poder Judiciário estão sujeitas à orientação normativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Neste sentido, as unidades responsáveis pelo planejamento e orçamento realizarão o acompanhamento e a avaliação dos respectivos planos e programas.
As unidades responsáveis pelos orçamentos nos órgãos do Poder Judiciário estão sujeitas à orientação normativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Neste sentido, as unidades responsáveis pelo planejamento e orçamento realizarão o acompanhamento e a avaliação dos respectivos planos e programas.