Questões

quinze membros nomeados pelo Presidente da República, sendo que os representantes titulares da sociedade civil terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos, de imediato, uma única vez.

oito representantes da sociedade civil, sendo quatro representantes dos trabalhadores em atividade e quatro representantes dos empregadores, vedado a nomeação de aposentado ou pensionista.

seis representantes da sociedade civil, sendo três representantes dos trabalhadores em atividade e três representantes dos empregadores, vedado a nomeação de aposentado ou pensionista.

onze representantes do Governo Federal, indicados pelo Congresso Nacional e nomeados pelo Presidente da República para mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos, de imediato, uma única vez.

nove representantes do Governo Federal, indicados pelo Congresso Nacional e nomeados pelo Presidente da República para mandato de dois anos, vedada a recondução.

ERRADO

CERTO

João, cadeirante, foi contratado aos 14 anos como aprendiz na empresa B. Hoje, João conta com quinze anos e meio. Como a idade mínima para o trabalho é 16 anos, então pode-se afirmar que o contrato é nulo e que o período laborado não contará para efeito de contribuição previdenciária, pois, ainda que o contrato fosse válido, o aprendiz é um contribuinte facultativo do regime geral.

É considerado dependente do segurado o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

A empregada doméstica será uma segurada obrigatória. Já a diarista e a dona de casa são consideradas seguradas facultativas.

A previdência social compreende a assistência social, o regime geral de previdência social e o regime facultativo complementar de previdência social, sendo este último, regulamentado por emenda a constituição.

embora inserida no contexto do exercício de uma função social relevante, a legislação nacional a obriga, da mesma forma que qualquer outro empreendimento comercial, industrial, agrário ou do terceiro setor, às exigências legais de cumprimento da cota legal de empregados com deficiência (art. 93 da Lei no 8.213/1991).

pode, querendo, e de forma voluntária, contratar portadores de deficiência com o fito de aumentar o seu prestígio social junto à comunidade.

não se sujeita ao cumprimento da cota legal de contratação de portadores de deficiência, estabelecida no art. 93 da Lei no 8.213/1991.

em virtude das características especiais de seu objeto social deve cumprir apenas a metade da cota legal de contratação de deficientes, tendo em vista que o Brasil ratificou a Convenção no 159 da OIT (Convênio sobre Readaptação Profissional e o Emprego de Pessoas Inválidas), a Declaração de Direitos do Retardado (Ag. 26/2856, de 20 de dezembro de 1971), a Declaração das Nações Unidas dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência (Resolução no 3.447/1973), entre outros instrumentos jurídicos internacionais.

deve, querendo, admitir, em seu quadro, empregados com deficiência, e mostrar à sociedade, por meio de seu exemplo, a necessidade imperiosa de cumprir o princípio da igualdade de oportunidade a tais trabalhadores.

sete representantes da sociedade civil, sendo quatro representantes dos trabalhadores em atividades.

nove representantes da sociedade civil, sendo cinco representantes dos trabalhadores em atividade.

sete representantes da sociedade civil, sendo dois representantes dos empregadores.

onze representantes da sociedade civil, sendo quatro representantes dos aposentados e pensionistas.

nove representantes da sociedade civil, sendo três representantes dos aposentados e pensionistas.

o custeio dos planos de benefícios será responsabilidade do patrocinador e dos participantes, inclusive assistidos.

os patrocinadores podem ceder gratuitamente pessoal às entidades de previdência complementar que patrocinam.

carência mínima de 180 (cento e oitenta) contribuições mensais a plano de benefícios para qualquer benefício.

os reajustes dos benefícios em manutenção serão efetuados com o repasse de ganhos de produtividade.

a União não pode ser patrocinadora de recursos a entidades de previdência privada de caráter complementar.

benefício previdenciário.

serviço assistencial.

serviço previdenciário.

benefício assistencial.

benefício da seguridade social.

 Aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício devido aos segurados que tiverem contribuído durante 35 anos, para o homem, e 30 anos para a mulher.

Auxílio-reclusão é devido ao dependente do segurado de baixa renda recolhido à prisão.

 Basta que o segurado tenha trabalhado em ambientes prejudiciais à sua saúde e integridade física para concessão de aposentadoria especial.

 Benefícios Previdenciários - São as necessidades básicas de seguridade social previstas no sistema previdenciário brasileiro. As prestações disponíveis pelo sistema previdenciário estão previstas no artigo 18 da Lei 8213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social).

Aposentadoria especial 

Auxílio-doença 

Auxílio-reclusão 

Aposentadoria por Invalidez 

proposta de capacitação.

portabilidade do plano

proposta de inscrição no plano.

fundo de solvência.

convênio de adesão.