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Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SESC-DFDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação Geral do Desporto
Assinale a alternativa que apresenta o maior espaço cultural do Sesc‐DF, que tem capacidade para 430 pessoas, quatro camarins, completo sistema de áudio, vídeo e iluminação, além de uma sala de cinema anexa.
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Pato Bragado - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação Geral do Desporto
Segundo a Lei nº 9.615/1998, o desporto praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer, é chamado de:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Guaraniaçu - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação Geral do Desporto
De acordo com a Lei nº 9.615/1998 – Normas Gerais
sobre Desporto, como direito individual, o desporto tem
como base os princípios:
I. Da autonomia, definido pela faculdade e liberdade de
pessoas físicas e jurídicas organizarem-se para a prática
desportiva.
II. Da privatização, garantido em condições de acesso às
atividades desportivas somente para determinados
grupos dentro da sociedade.
III. Da diferenciação, consubstanciado no tratamento
específico dado ao desporto profissional e não
profissional.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação Geral do Desporto
Casos de violência por ocasião de competições esportivas são
recorrentes. Diante disso, analise as afirmativas a seguir.
I. O dever de colaboração na prevenção de atos ilícitos e de
violência praticados em competições desportivas entre
torcedores e torcida é exclusivo do Estado.
II. Considera-se torcida organizada a pessoa jurídica
regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica, ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, para fins de
prevenção e repressão aos casos de violência por ocasião de
competições esportivas.
III. As torcidas organizadas, para fins de prevenção e repressão
aos casos de violência por ocasião de competições esportivas,
deverão manter cadastro atualizado contendo, ao menos,
nome completo; filiação; fotografia; números de registro civil
e CPF; data de nascimento; estado civil; profissão; endereço
completo e escolaridade.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Águas de Chapecó - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação Geral do Desporto
À letra da Lei nº 9.615/1998 – Normas Gerais sobre
Desporto, são deveres da entidade de prática desportiva
empregadora, em especial:
I. Registrar o contrato especial de trabalho desportivo do
atleta profissional na entidade de administração da
respectiva modalidade desportiva.
II. Proporcionar aos atletas profissionais as condições
necessárias à participação nas competições desportivas,
treinos e outras atividades preparatórias ou
instrumentais.
III. Submeter os atletas profissionais aos exames médicos e
clínicos necessários à prática desportiva.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação Geral do Desporto
A Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes, julgue os itens que se seguem.
O desporto pode ser reconhecido nas manifestações de desporto educacional, de participação e de rendimento, sendo que nessas três formas pode ser organizado e praticado de modo profissional e de modo não-profissional.
O desporto pode ser reconhecido nas manifestações de desporto educacional, de participação e de rendimento, sendo que nessas três formas pode ser organizado e praticado de modo profissional e de modo não-profissional.
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação Geral do Desporto
Nos termos da Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais
sobre Desporto, o desporto brasileiro abrange práticas
formais e não formais, sendo proibida a prática profissional
do esporte em determinadas hipóteses. Sobre os casos em
que é vedada a prática do profissionalismo, analisar os itens
abaixo:
I. Desporto educacional, seja nos estabelecimentos escolares
de 1º e 2º graus, seja nos estabelecimentos superiores.
II. Desporto militar.
III. Menores até os dezesseis anos de idade completos.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação Geral do Desporto
Acerca da destinação de recursos para o esporte oriundos de
concursos de prognósticos, nas suas várias modalidades,
é correto afirmar que
Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Rio Claro - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação Geral do Desporto
Analise os itens e responda.
I - Desporto educacional, praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação,
evitando-se a seletividade, a hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcançar
o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática
do lazer.
II - Desporto de participação, de modo voluntário, compreendendo as modalidades desportivas
praticadas com a finalidade de contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social,
na promoção da saúde e educação e na preservação do meio ambiente.
III - Desporto de rendimento, praticado segundo normas gerais e regras de prática desportiva,
nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados e integrar pessoas e comunidades do
País e estas com as de outras nações. Pode ser organizado e praticado de modo profissional,
caracterizado pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade
de prática desportiva.
IV - Desporto de formação, caracterizado pelo fomento e aquisição inicial dos conhecimentos
desportivos que garantam competência técnica na intervenção desportiva, com o objetivo de
promover o aperfeiçoamento qualitativo e quantitativo da prática desportiva em termos
exclusivamente de alta competição.
Em consonância, com a Lei 9.615/98, que institui normas gerais sobre desporto, é CORRETO, os
constantes dos itens:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação Geral do Desporto
Conforme a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre
Desporto, são princípios fundamentais do desporto, EXCETO: