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Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: ITUPREV - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
De acordo com a Constituição Federal, para os
trabalhadores rurais e para os que exerçam suas
atividades em regime de economia familiar,
nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro
e o pescador artesanal, qual é a idade mínima
para a aposentadoria no regime geral de
previdência social?
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Benefícios Previdenciários | Aposentadoria por Idade | Aposentadoria Voluntária Pós-EC 103/2019 | Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Aposentadoria Especial | Pensão por Morte
À luz do disposto na Lei Orgânica da Previdência Social (Lei
n.º 3.807/1960) acerca da concessão de aposentadorias e pensões,
assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Aposentadoria por Idade
No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue o seguinte item.
A renda mensal da aposentadoria por idade devida ao
segurado com deficiência é calculada, em qualquer situação,
aplicando-se, sobre o salário de benefício, o percentual de
100%.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Precedentes Judiciais | Intervenções Previdenciárias | Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Gestão de Benefícios Previdenciários | Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
Julgue o item que se segue, relativo ao regime geral de
previdência social.
previdência social.
De acordo com a jurisprudência do STF, o beneficiário que recebe aposentadoria por tempo de contribuição do INSS e complementação de aposentadoria de entidade de previdência privada não tem interesse processual para ajuizar ação contra o INSS pleiteando a revisão de sua aposentadoria.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item seguinte.
São considerados trabalhadores rurais os contribuintes individuais que prestam serviço de natureza rural a empresa, a outro contribuinte individual equiparado a empresa, ou a produtor rural pessoa física.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Período de Carência | Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
Dora filiou-se ao regime geral da previdência social (RGPS) em 15/1/2020 como contribuinte individual. Ao completar 33 anos de idade, em 15/1/2022, ela foi contratada para exercer a atividade de magistério na escola de educação infantil X. Dora pretende lecionar por 20 anos. Após esse tempo, ela deseja continuar na escola X, atuando na coordenação pedagógica, por mais 5 anos.
Tendo em vista essa situação hipotética, julgue o item subsequente, referente à aposentadoria programada do professor à luz da legislação atual.
Se seguir seu planejamento na escola X, desde que cumprida
a
carência exigida, Dora fará jus à concessão de
aposentadoria programada do professor, uma vez que
preencherá os requisitos cumulativos de idade e tempo de
contribuição.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item seguinte.
Para o trabalhador rural, enquadrado como segurado especial, que não contribua facultativamente, a renda mensal inicial referente à aposentadoria deve ser de um salário mínimo.
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: RECIPREV - PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
De acordo com a definição dada pela
Constituição Federal de 1988 e suas alterações
posteriores, analise a afirmativa abaixo:
“É ______ a adoção de requisitos ou critérios
diferenciados para concessão de benefícios,
ressalvada, nos termos de lei ______, a
possibilidade de previsão de ______ distintos da
regra geral para concessão de aposentadoria
exclusivamente em favor dos segurados:
I com deficiência, previamente submetidos a
avaliação biopsicossocial realizada por equipe
multiprofissional e interdisciplinar;
II cujas atividades sejam exercidas com efetiva
exposição a agentes químicos, físicos e
biológicos prejudiciais à saúde, ou associação
desses agentes, vedada a caracterização por
categoria profissional ou ocupação”.
Assinale a alternativa que preencha correta e
respectivamente as lacunas:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito do Regime Geral de Previdência Social | Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social
Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do regime próprio de previdência social dos servidores públicos (RPPS).
Situação hipotética: Cláudio trabalhou como empregado
de uma empresa privada durante dezessete anos, quando então
foi aprovado em um concurso público federal. Assertiva:
Nessa situação, Cláudio poderá computar o tempo de serviço
na inciativa privada para efeito de aposentadoria no serviço
público, hipótese em que os diferentes sistemas de previdência
social se compensarão financeiramente.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Benefícios Previdenciários
A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte.
Até a Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, eram previstas as seguintes aposentadorias na Constituição Federal de 1988: por tempo de contribuição, por idade e por invalidez.