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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Aposentadoria por Idade
Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item seguinte.
A aposentadoria por idade da trabalhadora rural, desde que cumprida a carência exigida, é devida a partir dos 50 anos de idade da segurada.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PREVICDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Texto associado
Com relação às normas constitucionais que regem a previdência social, julgue o item a seguir.
Para efeito de aposentadoria, assegura-se a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos regimes de previdência social se compensam financeiramente, segundo critérios estabelecidos em lei, visto que a contagem recíproca constitui um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 (CF) e o acerto de contas que deve haver entre os diversos sistemas de previdência social não interfere na existência desse direito, sobretudo para fins de aposentadoria.
Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: RBPREV - ACDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
A aposentadoria por idade prevista no Regime Geral de
Previdência Social será devida ao trabalhador rural, na
condição de segurado especial da previdência, que cumprir
a carência mínima de 180 meses e completar no mínimo:
Ano: 2011Banca: FMP ConcursosOrganização: TCE-RSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
No que diz respeito à revisão dos proventos de aposentadoria, é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
De acordo com as regras gerais da previdência social no Brasil, é
assegurada a aposentadoria aos
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pontal - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Especial | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio-Doença | Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
A respeito dos benefícios previdenciários previstos na
Lei n° 8.213/91, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria Voluntária Pós-EC 103/2019 | Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
Mário de Andrade, nascido em 9 de outubro de 1946, iniciou o exercício do cargo efetivo de Bibliotecário do Município de São José dos Campos em 1o
de janeiro de 2004,
depois de ter exercido cargo efetivo de Bibliotecário em
uma universidade do Estado de São Paulo por mais de
vinte anos. Em 8 outubro de 2021, Mário apresentou ao
Instituto de Previdência municipal certidão de tempo de
contribuição emitida pelo Regime Próprio de Previdência
estadual e solicitou aposentadoria voluntária, alegando
ostentar direito adquirido com fundamento no artigo 3o
da Emenda Constitucional nº
47/2005. Nessas circunstâncias, é correto afirmar que o servidor fará jus à aposentadoria
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
A Lei no 8.213/1991 institui benefícios aos segurados e seus dependentes, bem como requisitos para sua concessão, dentre eles a carência relacionada à quantidade mínima de contribuições, que nos casos de aposentadoria por invalidez comum e aposentadoria por idade, para filiados após a edição da referida lei, são correta e respectivamente de
Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Período de Carência | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Benefícios Previdenciários | Aposentadoria por Idade
A lei geral de Previdência Social permite que a empresa requeira a aposentadoria do empregado. Desde que com o período de carência cumprido, isso é possível na seguinte situação:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Idade | Benefícios Previdenciários
Com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item seguinte.
Para o trabalhador rural, enquadrado como segurado especial, que não contribua facultativamente, a renda mensal inicial referente à aposentadoria deve ser de um salário mínimo.