questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Rondônia | Código de Organização Judiciária de Rondônia
Nos termos do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE), assinale a opção correta.
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Código de Organização Judiciária de Rondônia | Tribunal de Justiça de Rondônia
Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a afirmação correta:
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Rondônia | Código de Organização Judiciária de Rondônia
O Ministério Público Estadual, após receber peças de informação
do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) contendo indícios de
ilícito penal, ofereceu denúncia em face de determinado Juiz de
Direito titular de vara de primeira entrância, imputando-lhe a
prática de crime comum. De acordo com o Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, o órgão
competente para processar e julgar originariamente o caso em
tela é:
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Rondônia | Código de Organização Judiciária de Rondônia
Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Rondônia | Código de Organização Judiciária de Rondônia
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, o assento de óbito deverá conter, quando conhecidas, dentre outras informações:
I. A hora, se possível, o dia, o mês e o ano do falecimento.
II. Se deixou filhos, nome e idade de cada um, mencionando se entre eles há interditos.
III. O prenome, o sobrenome, o sexo, a idade, a cor, o estado civil, a profissão, a religião, nacionalidade, o domicílio e a residência do morto.
IV. Se era eleitor.
I. A hora, se possível, o dia, o mês e o ano do falecimento.
II. Se deixou filhos, nome e idade de cada um, mencionando se entre eles há interditos.
III. O prenome, o sobrenome, o sexo, a idade, a cor, o estado civil, a profissão, a religião, nacionalidade, o domicílio e a residência do morto.
IV. Se era eleitor.
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Rondônia | Código de Organização Judiciária de Rondônia
Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Rondônia | Código de Organização Judiciária de Rondônia
De acordo com a Resolução nº 30/2011-PR do Tribunal de Justiça
do Estado de Rondônia, o Sistema de Avaliação e Priorização de
Obras tem por objetivo definir o indicador de prioridade de cada
obra e será:
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Rondônia | Código de Organização Judiciária de Rondônia
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, são ofícios de justiça do foro extrajudicial, dentre outros:
I. Tabelionato de notas.
II. Tabelionato de protesto de títulos.
III. Cartório de registro de imóveis.
IV. Ofício de registro de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas.
I. Tabelionato de notas.
II. Tabelionato de protesto de títulos.
III. Cartório de registro de imóveis.
IV. Ofício de registro de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas.
Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Rondônia | Código de Organização Judiciária de Rondônia
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia incumbe aos juízes, ressalvada a competência das autoridades superiores, exercer, dentre outras, funções administrativas em sua jurisdição de:
I. Inspecionar, permanentemente, as serventias dos Cartórios da Comarca ou Vara, instruindo os serventuários e funcionários sobre os seus deveres, podendo-lhes conceder elogios ou aplicar-lhes punição.
II. Indicar ou designar substituto de serventuários da Justiça nos casos de vacância, licença ou férias, na forma da lei.
III. Nomear Juiz de Paz “ad hoc”.
IV. Apreciar, reservadamente, os casos de suspeição de natureza íntima declarada por juízes de outras varas da Comarca em que lotados.
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Rondônia | Código de Organização Judiciária de Rondônia
Considerando que a Lei Complementar nº 94, de 3 de novembro 1993, criou o Código de Organização e Divisão Judiciária do
Estado de Rondônia (COJE), analise as afirmativas a seguir.
I. Será obrigatoriamente Distrito Judiciário todo Município que não for sede de Comarca, e possuirá Juiz de Paz e oficial do
registro civil das pessoas naturais que acumulará as funções de oficial de casamento e tabelião de notas.
II. A Corregedoria-Geral da Justiça, órgão orientador e fiscalizador da Justiça Estadual, será exercida por um Desembargador com
a denominação de Corregedor-Geral da Justiça, eleito para mandado de quatro anos, na forma do COJE e do Regimento Interno
do Tribunal; ao Corregedor-Geral cabe promover a correição das Comarcas do Estado a cada dois anos.
III. O Tribunal do Júri, na sua organização, composição e competência, obedecerá às disposições do Código de Processo Penal
e funcionará na sede da Comarca; incumbe aos Juízes, ressalvada a competência das autoridades superiores, organizar o
alistamento dos jurados para o Tribunal do Júri e proceder, anualmente, sua revisão.
IV. Compõem o Sistema Estadual dos Juizados Especiais: I – a Turma de Uniformização de Jurisprudência; II – as Turmas Recursais; e
III – os Juizados Especiais.
Está correto o que se afirma em