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Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Rondônia | Código de Organização Judiciária de Rondônia
Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a afirmação correta:
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Rondônia | Código de Organização Judiciária de Rondônia
De acordo com a Resolução nº 30/2011-PR do Tribunal de Justiça
do Estado de Rondônia, o Sistema de Avaliação e Priorização de
Obras tem por objetivo definir o indicador de prioridade de cada
obra e será:
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Rondônia | Código de Organização Judiciária de Rondônia
Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Rondônia | Código de Organização Judiciária de Rondônia
Quanto à organização e funcionamento do Tribunal Justiça do Estado de Rondônia, assinale a afirmação verdadeira:
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Código de Organização Judiciária de Rondônia | Tribunal de Justiça de Rondônia
Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a afirmação correta:
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Rondônia | Código de Organização Judiciária de Rondônia
O Ministério Público Estadual, após receber peças de informação
do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) contendo indícios de
ilícito penal, ofereceu denúncia em face de determinado Juiz de
Direito titular de vara de primeira entrância, imputando-lhe a
prática de crime comum. De acordo com o Código de
Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, o órgão
competente para processar e julgar originariamente o caso em
tela é:
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Rondônia | Código de Organização Judiciária de Rondônia
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, são ofícios de justiça do foro extrajudicial, dentre outros:
I. Tabelionato de notas.
II. Tabelionato de protesto de títulos.
III. Cartório de registro de imóveis.
IV. Ofício de registro de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas.
I. Tabelionato de notas.
II. Tabelionato de protesto de títulos.
III. Cartório de registro de imóveis.
IV. Ofício de registro de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas.
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Rondônia | Código de Organização Judiciária de Rondônia
A correição não tem forma nem figura de juízo, consistindo no exame dos serviços realizados por juízes, cartórios e atividades forenses. De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, incumbir-se-á das correições o:
Ano: 2012Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Rondônia | Código de Organização Judiciária de Rondônia
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, assinale a alternativa correta:
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Rondônia | Código de Organização Judiciária de Rondônia
De acordo com o Código de Divisão e Organização
Judiciárias do Estado de Rondônia, o Conselho da
Magistratura Estadual será composto, dentre outros:
I. Do Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
II. Do Vice-Corregedor-Geral de Justiça.
III. Do Corregedor-Geral de Justiça.
IV. Dos dois desembargadores mais antigos e de dois
desembargadores eleitos na mesma data em que for
realizada a eleição da administração do Tribunal.
Assinale a alternativa correta: