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Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRC-RRDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Agentes de Tratamento
O controlador deverá indicar encarregado pelo tratamento dos dados pessoais, o qual deverá orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem executadas em relação à proteção de dados pessoais.
Ano: 2024Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Timóteo - MGDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Direitos dos Titulares | Tratamento de Dados | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições Preliminares | Agentes de Tratamento
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais, associe os termos aos seus respectivos
conceitos.
TERMOS
I - Operador
II - Controlador
III - Dado Pessoal
IV - Dado Pessoal Sensível
CONCEITOS
( ) informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
( ) pessoa natural ou jurídica, de direito público ou
privado, que realiza o tratamento de dados pessoais
em nome do controlador.
( ) pessoa natural ou jurídica, de direito público ou
privado, a quem competem as decisões referentes ao
tratamento de dados pessoais.
( ) dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato,
dado referente à saúde ou à vida sexual.
A sequência está correta em
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Matão - SPDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições Preliminares | Agentes de Tratamento
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é integrada
por cinco atores que foram bem definidos pelos legisladores. Segundo essa legislação,
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT-BADisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Agentes de Tratamento
Com base na Lei n.o 13.709/2018, julgue o item abaixo,
a respeito dos agentes de tratamento de dados pessoais.
O controlador e o operador devem manter registro
das operações de tratamento de dados pessoais
que realizarem, especialmente quando com base no
legítimo interesse.
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-GODisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Agentes de Tratamento
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) dispõe
sobre a “documentação do controlador que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que
podem gerar riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos
de mitigação de risco”. Esta documentação trata-se de:
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-MSDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições Preliminares | Agentes de Tratamento
Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (LGPD), julgue o item abaixo.
A denominação controlador cabe apenas às pessoas
jurídicas de direito privado às quais competem as
decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Agentes de Tratamento | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Julgue o item seguinte, que versam sobre direito digital.
A identidade e as informações do contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais devem ser, como regra geral, mantidas em sigilo pelo controlador, mas poderão ser divulgadas, em caráter reservado, se houver pedido formal do interessado.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAG-CEDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Agentes de Tratamento
Com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), julgue o item a seguir.
A disposição sobre padrões de interoperabilidade para fins
de portabilidade é de responsabilidade do custodiante, não
devendo a autoridade nacional dispor a esse respeito.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: CGM - RJDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Agentes de Tratamento
Determinado operador, pessoa natural que realizou o tratamento
de dados pessoais em nome de controlador, pessoa jurídica de
direito público, em razão do exercício de atividade de tratamento
de dados pessoais, causou dano patrimonial e moral a Caio,
tendo sido comprovada, judicialmente, a violação à legislação de
proteção de dados pessoais.
A partir da legislação em vigor, é correto afirmar que:
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Carmo do Paranaíba - MGDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições Preliminares | Agentes de Tratamento
Nos termos da Lei nº 13.709/2018 - LGPD, são
agentes de tratamento:
I. Controlador.
II. Operador.
III. Encarregado.
Estão CORRETOS: