questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2024Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Timóteo - MGDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Direitos dos Titulares | Tratamento de Dados | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições Preliminares | Agentes de Tratamento
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais, associe os termos aos seus respectivos
conceitos.
TERMOS
I - Operador
II - Controlador
III - Dado Pessoal
IV - Dado Pessoal Sensível
CONCEITOS
( ) informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
( ) pessoa natural ou jurídica, de direito público ou
privado, que realiza o tratamento de dados pessoais
em nome do controlador.
( ) pessoa natural ou jurídica, de direito público ou
privado, a quem competem as decisões referentes ao
tratamento de dados pessoais.
( ) dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato,
dado referente à saúde ou à vida sexual.
A sequência está correta em
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Disposições Preliminares | Agentes de Tratamento
A empresa Vendas SA coleta dados cadastrais e de consumo de
seus clientes utilizando uma ferramenta Web desenvolvida pela
empresa WebTI. A Vendas SA informou quais dados quer coletar,
por quanto tempo e qual tipo de análises quer fazer com esses
dados. A WebTI é a responsável pelos protocolos de acesso,
armazenagem, backup e proteção contra invasões, tudo de
acordo com as especificações de segurança da Vendas SA.
De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais – LGPD), o papel desempenhado pela empresa
WebTI é de:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Agentes de Tratamento | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Julgue o item a seguir com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).
São consideradas titulares as pessoas naturais ou jurídicas
a que se referem os dados pessoais objeto de tratamento, e
consideram-se agentes de tratamento o controlador,
o operador e o encarregado responsáveis pelo tratamento de
tais dados.
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Agentes de Tratamento
Em caso de violação no tratamento de dados pessoais em um ente público devidamente comprovado, disciplina o Art.
42 da Lei Federal nº 13.709/2018:
Ano: 2023Banca: FUNTEF-PROrganização: UTFPRDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Disposições Preliminares | Agentes de Tratamento | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Na Lei no
13. 709/2018 (Lei Geral de Proteção
de Dados) elencou-se algumas denominações, sendo
que uma delas se refere à “pessoa natural ou jurídica,
de direito público ou privado, a quem competem as
decisões referentes ao tratamento de dados
pessoais”. Assinale a alternativa que corretamente
identifica essa denominação:
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Agentes de Tratamento
Com base na Lei n.° 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –, julgue o item.
O controlador e o operador não devem manter
registro das operações de tratamento de dados
pessoais que realizarem, especialmente quando ele se
basear no legítimo interesse.
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Jaguariaíva - PRDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Agentes de Tratamento
De acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sobre as pessoas
consideradas como agentes de tratamento, analisar os itens
abaixo:
I. Encarregado.
II. Controlador.
III. Operador.
Estão CORRETOS:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Agentes de Tratamento
Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue.
O operador responde subsidiariamente pelos danos causados
pelo tratamento dos dados quando descumprir as obrigações
da legislação de regência, uma vez que a responsabilização
principal fica a cargo do controlador.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: CGM - RJDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Agentes de Tratamento
Determinado operador, pessoa natural que realizou o tratamento
de dados pessoais em nome de controlador, pessoa jurídica de
direito público, em razão do exercício de atividade de tratamento
de dados pessoais, causou dano patrimonial e moral a Caio,
tendo sido comprovada, judicialmente, a violação à legislação de
proteção de dados pessoais.
A partir da legislação em vigor, é correto afirmar que:
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: AGEVAP - RJDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) | Agentes de Tratamento
Sobre as responsabilidades e o ressarcimento de danos,
de acordo com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD), os agentes de tratamento só não
serão responsabilizados quando provarem que:
I. Não realizaram o tratamento de dados pessoais que lhes é
atribuído.
II. Embora tenham realizado o tratamento de dados pessoais
que lhes é atribuído, não houve violação à legislação de
proteção de dados.
III. O dano é decorrente de culpa exclusiva do titular dos
dados ou de terceiro.
Está CORRETO o que se afirma: