questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SESAU-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de Alagoas
Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
A proteção à maternidade, especialmente à gestante, é
expressamente prevista como diretriz do Sistema Único de
Saúde na Constituição do Estado de Alagoas.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de Alagoas
De acordo com o que estabelece a Constituição Estadual de Alagoas, julgue o item a seguir.
A responsabilidade pela segurança pública do estado cabe exclusivamente à polícia civil e a polícia militar.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de Alagoas
De acordo com o que estabelece a Constituição Estadual de Alagoas, julgue o item a seguir.
As funções de polícia judiciária serão exercidas preferencialmente por integrantes das respectivas carreiras funcionais, admitindo-se a nomeação judicial nos casos previstos em lei.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SESAU-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Alagoas | Legislação Estadual de Alagoas
Com base na Constituição do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
A municipalização dos recursos e ações dos serviços de
saúde são diretrizes a serem observadas no sistema único
de saúde e são expressamente previstas na Constituição do
estado de Alagoas.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SESAU-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de Alagoas
Com base na Constituição do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
Se um militar médico do estado de Alagoas for aprovado em
concurso público para o cargo de médico, como servidor
público civil de determinada secretaria do estado, ao tomar
posse no novo cargo, ele deverá ser transferido para reserva,
independentemente dos horários dos cargos.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de Alagoas | Lei 3.437/1975 - Estatuto dos Policiais Civis | Lei 5.247/1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
Texto associado
Com relação à Constituição do Estado de Alagoas, ao Estatuto da
Policia Civil do Estado de Alagoas (Lei n.º 3.437/1975) e ao
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de
Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei
n.º 5.247/1991), julgue os itens seguintes.
Policia Civil do Estado de Alagoas (Lei n.º 3.437/1975) e ao
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de
Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei
n.º 5.247/1991), julgue os itens seguintes.
Além do vencimento, os servidores públicos civis poderão receber indenizações, gratificações e adicionais que poderão ser incorporados ao vencimento.
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TJ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de Alagoas
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Alagoas sobre as funções essenciais da justiça,
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de Alagoas
Texto associado
Com relação à Constituição do Estado de Alagoas, ao Estatuto da
Policia Civil do Estado de Alagoas e ao Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e
das Fundações Públicas Estaduais, julgue os itens de 111 a 114.
Policia Civil do Estado de Alagoas e ao Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e
das Fundações Públicas Estaduais, julgue os itens de 111 a 114.
O mandato do vereador será de quatro anos. Ele deve ter, no mínimo, vinte e um anos de idade e estar no exercício dos direitos políticos.
Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Alagoas | Legislação Estadual de Alagoas
São legitimados para propor ação de inconstitucionalidade
de lei ou ato normativo estadual ou municipal em face da
Constituição do Estado de Alagoas, exceto:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de Alagoas
Texto associado
Com relação à Constituição do Estado de Alagoas, ao Estatuto da
Policia Civil do Estado de Alagoas (Lei n.º 3.437/1975) e ao
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de
Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei
n.º 5.247/1991), julgue os itens seguintes.
Policia Civil do Estado de Alagoas (Lei n.º 3.437/1975) e ao
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de
Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais (Lei
n.º 5.247/1991), julgue os itens seguintes.
Tanto os servidores policiais civis nomeados em razão de aprovação em concurso quanto os servidores reintegrados devem tomar posse no prazo de 30 dias, contados da data de publicação no Diário Oficial do Estado.