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Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SESAU-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de Alagoas
Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
A proteção à maternidade, especialmente à gestante, é
expressamente prevista como diretriz do Sistema Único de
Saúde na Constituição do Estado de Alagoas.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de Alagoas
Texto associado
Com relação à Constituição do Estado de Alagoas, ao Estatuto da
Policia Civil do Estado de Alagoas e ao Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e
das Fundações Públicas Estaduais, julgue os itens de 111 a 114.
Policia Civil do Estado de Alagoas e ao Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e
das Fundações Públicas Estaduais, julgue os itens de 111 a 114.
O mandato do vereador será de quatro anos. Ele deve ter, no mínimo, vinte e um anos de idade e estar no exercício dos direitos políticos.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SESAU-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de Alagoas
Com base na Constituição do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
Se um servidor público civil aposentado do estado de
Alagoas for aprovado em concurso público para uma
secretaria do mesmo estado, os proventos da inatividade que
ele recebe não serão considerados para efeito de acumulação
de cargos.
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de Alagoas
De acordo com a Constituição do Estado de Alagoas, compete ao Tribunal de Justiça, precipuamente, a guarda da Constituição
Estadual, cabendo-lhe, de forma privativa, processar e julgar,
originariamente:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de Alagoas
Em relação ao disposto na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item subsequente.
É finalidade do estado de Alagoas a promoção das condições
necessárias para a fixação do homem no campo.
Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Alagoas | Legislação Estadual de Alagoas
São legitimados para propor ação de inconstitucionalidade
de lei ou ato normativo estadual ou municipal em face da
Constituição do Estado de Alagoas, exceto:
Ano: 2012Banca: COPEVE-UFALOrganização: MPE-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de Alagoas
Assinale a opção incorreta. Segundo a Constituição do
Estado de Alagoas, o Tribunal de Justiça tem competência
originária para processar e julgar os mandados de
segurança contra atos
Ano: 2010Banca: COPEVE-UFALOrganização: CASALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de Alagoas
Segundo a Constituição do Estado de Alagoas, de 5 de outubro de 1989, não se encontra no rol de competências do Governador do Estado:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de Alagoas
Com base no que dispõe a Constituição do Estado de Alagoas sobre a ordem econômica e a segurança pública, assinale a opção correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SESAU-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Constituição Estadual de Alagoas
Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir.
A Constituição do Estado de Alagoas determina que o
descanso semanal remunerado do servidor público civil seja
necessariamente aos domingos.