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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
Com relação à evolução histórica e à organização institucional da previdência social, julgue o item a seguir.
Embora a Lei Eloy Chaves, de 1923, seja considerada, na doutrina majoritária, o marco da previdência social no Brasil, apenas em 1960, com a aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social, houve a uniformização do regramento de concessão dos benefícios pelos diversos institutos de aposentadoria e pensão então existentes.
Embora a Lei Eloy Chaves, de 1923, seja considerada, na doutrina majoritária, o marco da previdência social no Brasil, apenas em 1960, com a aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social, houve a uniformização do regramento de concessão dos benefícios pelos diversos institutos de aposentadoria e pensão então existentes.
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: MPODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
A Emenda Constitucional n. 47/2005 trouxe a seguinte
novidade para a Previdência Social:
Ano: 2019Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
No que se refere à cronologia das instituições que
constituem o percurso histórico da criação da
Previdência Social no Brasil, assinale a alternativa que
apresenta a ordem correta, da mais antiga para a mais
recente.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
O INSS, autarquia federal, resultou da fusão das seguintes autarquias:
Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
A busca por proteção diante dos infortúnios da vida tem sido considerada a base da Seguridade Social, cuja responsabilidade atualmente é dividida entre o Estado e entidades privadas. Na origem da Seguridade Social podem ser identificados(as):
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: ITUPREV - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
Com base na história da Seguridade Social no
Brasil, analise as afirmativas abaixo e assinale
a alternativa correta:
I – O Decreto Legislativo nº 4.682, de 24 de
janeiro de 1923, conhecido como a Lei Áurea,
foi a primeira norma a instituir a Previdência
Social no Brasil.
II - A Lei Eloy Chaves determinou a criação de
caixas de aposentadoria e pensões para os
empregados ferroviários de nível nacional.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Social | Histórico e Desenvolvimento
Considerando a legislação específica e as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) relativa à seguridade social, julgue o próximo item.
O regime federativo orienta e formaliza a organização das
instituições constitucionais no campo da seguridade social; por
isso, a implementação das políticas sociais depende da
repartição dos poderes públicos.
Ano: 2024Banca: FADURPEOrganização: UFRPEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
Sobre a constituição do sistema de seguridade social brasileiro, é correto afirmar que
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Divinópolis - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
Em 1988, a Constituição Federal instituiu sistema de seguridade social integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos
e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, previdência e assistência social. Dois anos após a
promulgação da Constituição, certa Lei Federal autorizou a criação de autarquia federal, resultante da fusão do Instituto de
Administração da Previdência e Assistência Social com o Instituto Nacional de Previdência Social. Assim foi criado o:
Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
Em termos históricos, considera-se a Alemanha da época do Chanceler Bismarck como o local do nascedouro das prestações previdenciárias. Coube ao citado estadista aprovar no parlamento o:
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