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Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
No Brasil, constitui um marco comum para a Previdência Social a denominada lei Eloy Chaves que instituiu:
Ano: 2015Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TCE-MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
Sobre seguridade social são dadas uma proposição 1 e uma razão 2.
1. As áreas de ação do sistema da seguridade social brasileira são a saúde, a assistência social e a previdência, mas a elas acrescenta-se outra,
PORQUE
2 . a seguridade social brasileira também abrange as indenizações de guerrilha.
Assinale a alternativa CORRETA
1. As áreas de ação do sistema da seguridade social brasileira são a saúde, a assistência social e a previdência, mas a elas acrescenta-se outra,
PORQUE
2 . a seguridade social brasileira também abrange as indenizações de guerrilha.
Assinale a alternativa CORRETA
Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de São José da Tapera - ALDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Conceito | Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
A seguridade social no Brasil compreende um
conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes
públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito
relativo à saúde, a previdência e a assistência social.
Desse modo, Andrade et al. (2023) destacam algumas
proposições sobre a seguridade social:
I- É considerada como eixo central para a garantia da
proteção social, estruturada enquanto responsabilidade
do Estado, a ser garantida a todos os brasileiros,
conforme expresso na Constituição Federal de 1988;
II - Passadas mais de três décadas, a destruição de
direitos e retrocessos ocorridos nos últimos anos desafia
a reconstrução democrática do Brasil;
III - Do ponto de vista histórico, a origem da proteção
social no Brasil localiza-se na década de 1920, quando
surgiram as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs)
e, posteriormente, na década de 1930, os Institutos de
Aposentadorias e Pensões (IAPs), ambos voltados à
proteção do trabalhador urbano assalariado;
IV- O Sistema Único de Saúde (SUS), sempre importante
relembrar, foi criado com base na concepção de Estado
de Bem-Estar Social e aconteceu no Brasil de forma
tardia em relação aos Estados europeus que adotaram o
modelo universal para promover justiça social e
recuperar os países da miséria e destruição pós-segunda
guerra mundial;
V- Em 2022, a sociedade brasileira demarcou nas urnas
a retomada das conquistas democráticas de 1988. Tal
reconstrução precisa trazer para seu centro o desafio da
implantação da Seguridade Social, reencontrando a
finalidade histórica com a qual foi criada: fundar o
pacto de solidariedade social contra a desigualdade e
consolidar a democracia.
Dos itens acima:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DETRAN-ESDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
Texto associado
A respeito da evolução legislativa, da organização e dos princípios
constitucionais da seguridade social, julgue os itens seguintes.
constitucionais da seguridade social, julgue os itens seguintes.
A Lei n.º 3.807/1960, conhecida como Lei Orgânica da Previdência Social, notabilizou-se por ter uniformizado a legislação previdenciária dos diversos institutos de aposentadoria e pensão.
Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: RioprevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
A busca por proteção diante dos infortúnios da vida tem sido considerada a base da Seguridade Social, cuja responsabilidade atualmente é dividida entre o Estado e entidades privadas. Na origem da Seguridade Social podem ser identi cados(as):
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
Haja vista o entendimento de que o Estado democrático de direito é aquele comprometido com os direitos fundamentais da pessoa, tendo por referência legal as garantias constitucionais e por princípio a participação da população, julgue o item subsequente, relativo às garantias constitucionais e à participação popular nas políticas brasileiras de seguridade social.
O ato de instituição do Conselho Nacional de Assistência
Social extinguiu o Conselho Nacional de Serviço Social
e inaugurou uma nova fase para a assistência social no Brasil.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
Considerando a Reforma da Previdência de 2019, assinale a opção correta.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Social | Histórico e Desenvolvimento
A respeito do surgimento e da evolução da seguridade social, julgue o item a seguir.
No Brasil, iniciou-se o regime próprio de previdência dos
servidores públicos com o advento da Lei Eloy Chaves,
em 1923, que determinou a criação das caixas de
aposentadorias e pensões para os ferroviários.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
A respeito do surgimento e da evolução da seguridade social, julgue o item a seguir.
A Constituição Mexicana de 1917 e a Constituição de Weimar
de 1919, ao constitucionalizar um conjunto de direitos sociais,
colocando-os no mesmo plano dos direitos civis, marcaram o
início da fase de consolidação da seguridade social.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Itapissuma - PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência Social
Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa
que corresponde a Lei que consiste em um marco
histórico para a origem da previdência social no Brasil,
responsável por consolidar a base do sistema
previdenciário brasileiro, com a criação da Caixa de
Aposentadorias e Pensões para os empregados das
empresas ferroviárias.
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