Questões

a posse do Vice-Presidente como Presidente, que deverá completar o período do antecessor.

dentro de 45 dias, a eleição do Vice-Presidente, para novo mandado de dois anos.

dentro de 30 dias, a eleição do sucessor, que deverá completar o período do antecessor.

a posse do Corregedor-Geral como Presidente, que completará o período faltante e presidirá nova eleição para outro biênio.

dentro de 60 dias, a eleição do Corregedor-Geral, para novo biênio.

haverá necessidade de nova posse no prazo de quarenta e cinco dias da publicação da escolha, ainda quando a recondução de juiz se operar sem interrupção do exercício.

ao se aposentar em ano eleitoral, sendo magistrado, não perderá a função eleitoral.

se ocorrer a nomeação do juiz no período de férias, a posse só poderá ser efetuada perante o Presidente, lavrando-se compromisso no livro especial.

a posse realizar-se-á dentro do prazo de quinze dias contados da data do despacho que formalizou a sua escolha.

salvo por motivo justificado, servirão por um ano, permitida a recondução ininterrupta.

20 minutos.

10 minutos.

25 minutos.

15 minutos.

30 minutos.

três Juízes, computando-se nesse número o Corregedor- Geral Eleitoral.

quatro Juízes, incluindo no cômputo nesse número o Procurador-Geral Eleitoral.

três Juízes, excluído do cômputo desse número o Presidente da Sessão.

cinco Juízes, computando-se nesse número o Presidente da Sessão.

quatro Juízes, excluído do cômputo desse número o Vice-Presidente da Sessão.

III e IV.

IV e V.

II, III e IV.

I e V.

I, II e III.

Será admitido recurso contra apuração e eventuais nulidades arguídas, ainda que não tenha havido impugnação perante a Junta, no ato da apuração.

Sempre que a lei não fixar prazo, o recurso deverá ser interposto em cinco dias contados do julgamento.

Se a Procuradoria Eleitoral emitir seu parecer no prazo legal, caberá a parte interessada requerer a inclusão do processo na pauta, devendo o recorrente se pronunciar por escrito.

Os recursos eleitorais terão efeito suspensivo, exceto quando referentes a recurso contra diplomação ou matéria relativa a inelegibilidade.

A distribuição do primeiro recurso que chegar ao Tribunal previnirá a competência do relator para todos os demais casos do mesmo Município.

cinco Juízes, computando-se na contagem os suplentes e excluído o Presidente da Sessão.

quatro Juízes, não sendo computado nesse número o Presidente da sessão, incluídos os suplentes.

três Juízes, incluindo o Vice-Presidente, excluídos nesse número os suplentes.

três Juízes, computando-se nesse número o Corregedor-Geral Eleitoral.

cinco Juízes, computando-se nesse número o Presidente da sessão.

30 dias; 5 dias; 10 dias; 15 dias; 10 dias.

5 dias; 30 dias; 10 dias; 10 dias; 15 dias.

10 dias; 15 dias; 30 dias; 5 dias; 10 dias.

10 dias; 10 dias; 5 dias; 30 dias; 15 dias.

15 dias; 5 dias; 15 dias; 10 dias; 30 dias.

a pena de advertência será aplicada reservadamente, no caso de negligência no cumprimento dos deveres do cargo.

a decisão, no sentido da penalização do Magistrado, será tomada pela maioria dos votos do Presidente, Corregedor e Procurador Eleitoral.

a censura será aplicada reservadamente, por escrito, dentre outros, no caso de procedimento incorreto, se a infração não justificar punição mais grave.

instaurada a sindicância, o magistrado terá o prazo de dez dias para suas alegações finais.

instaurada a sindicância, será notificado o magistrado a apresentar defesa prévia no prazo de dez dias.

5 dias.

3 dias.

7 dias.

48 horas.

24 horas.