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Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luís do Quitunde - ALDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Inclusão no Mercado de Trabalho
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como
Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece diretrizes
para garantir os direitos das pessoas com deficiência,
promovendo sua inclusão social e cidadania plena. No
contexto das oficinas de cultura, qual das alternativas abaixo
melhor reflete uma obrigação do facilitador em
conformidade com o Estatuto?
Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Inclusão no Mercado de Trabalho | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
Um preceito da Lei no
13.146/2015, no contexto
da inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, é:
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Inclusão no Mercado de Trabalho
De acordo com a Lei n° 13.146/2015 e Resolução
n° 230/2016, do Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais
e os serviços auxiliares do Poder Judiciário devem
promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com
deficiência às suas respectivas carreiras e dependências
e o efetivo gozo dos serviços que prestam. Com essa
finalidade,
Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Inclusão no Mercado de Trabalho
De acordo com a Lei de Inclusão, a avaliação da
deficiência, quando necessária, será biopsicossocial,
realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará alguns aspectos.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as
falsas ( F ) em relação ao assunto.
( ) os impedimentos nas funções e nas estruturas
do corpo
( ) os níveis culturais, monetários e familiares
( ) a limitação no desempenho de atividades
( ) a restrição de participação do indivíduo
Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
de cima para baixo.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Habilitação e Reabilitação | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Inclusão no Mercado de Trabalho
Texto associado
Segundo a Lei Federal n.º 13.146/2015, que dispõe acerca
do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item.
A ajuda técnica significa o produto, o equipamento,
o dispositivo, o recurso, a metodologia, a estratégia,
a prática ou o serviço que objetive promover
funcionalidade para o desempenho de atividade
e a participação de pessoa com deficiência ou
mobilidade reduzida, que almeja sua autonomia e sua
independência.
Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada | Direito à Educação | Acessibilidade | Acesso à Informação e Comunicação | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Inclusão no Mercado de Trabalho
O Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura direitos
fundamentais e estabelece medidas de inclusão social
para pessoas com deficiência. Considerando suas
disposições, marque V para as afirmativas verdadeiras e
F para as falsas.
(__)O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece
que a pessoa com deficiência tem direito à
acessibilidade, incluindo transporte, comunicação e
acesso a espaços públicos e privados.
(__)O Estatuto define que todas as pessoas com
deficiência são incapazes para os atos da vida civil,
devendo ser sempre representadas por curadores.
(__)O Estatuto determina que as instituições de ensino
são obrigadas a oferecer atendimento educacional
especializado e recursos de acessibilidade para alunos
com deficiência.
(__)O Estatuto prevê que o poder público deve
assegurar políticas de inclusão no mercado de trabalho
para pessoas com deficiência, garantindo a reserva de
vagas em empresas com um número mínimo de
funcionários.
A sequência está correta em:
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-RJDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Inclusão no Mercado de Trabalho | Direito à Saúde
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi instituída com o intuito
de assegurar e promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência, em
condições de igualdade, a sua inclusão social e cidadania. A respeito do que dispõe a Lei nº 13.146/2015, é correto
afirmar que:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 7.612/2011 | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Inclusão no Mercado de Trabalho | Legislação sobre Pessoas com Deficiência
Julgue o seguinte item, relativo à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência.
O plano nacional dos direitos da pessoa com deficiência (Plano Viver sem Limite) estabelece que a participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho contempla aquelas que têm impedimentos de longo prazo, seja de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
O plano nacional dos direitos da pessoa com deficiência (Plano Viver sem Limite) estabelece que a participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho contempla aquelas que têm impedimentos de longo prazo, seja de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Inclusão no Mercado de Trabalho
A Lei Federal nº 13.146/2015 assegura às
pessoas com deficiência o direito ao trabalho,
estabelecendo uma série de garantias e
medidas de inclusão. Nesse sentido, assinale a
alternativa que apresenta uma obrigação dos
empregadores para garantir a inclusão de
pessoas com deficiência no ambiente de
trabalho.
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Inclusão no Mercado de Trabalho
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei no 13.146 / 2015, teve uma atualização através da Lei 14.624,
de julho de 2023, que instituiu