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Ano: 2010Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Chefes do Executivo e Ministros | Legislativo | Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo Federal | Comissões e CPIs | Conselhos Consultivos Nacionais | Justiça Militar
Assinale a alternativa que apresenta equivocada proposição relacionada aos poderes constituídos
na Constituição de 1988.
Ano: 2015Banca: CAIP-IMESOrganização: Consórcio Intermunicipal Grande ABCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselhos Consultivos Nacionais | Executivo Federal
O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam, dentre outros:
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
Conforme a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional:
I. Opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos da Constituição Federal.
II. Pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
III. Estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
Quais estão corretas?
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Agudo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
O Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República, tem
como atribuições pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, bem
como sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Compõem o
referido conselho, EXCETO:
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselhos Consultivos Nacionais | Executivo Federal
Determinado Ministro de Estado apresentou ao Presidente da
República um projeto de estímulo à ocupação sustentável do
solo, a partir da exploração econômica de recursos minerais
existentes nas fronteiras do Estado brasileiro com outros países
da América do Sul.
Foi informado, ademais, que o processo decisório, a cargo do
Poder Executivo, a respeito da referida exploração, deveria
contar com subsídios oferecidos pela estrutura de natureza
constitucional com atribuição para opinar em situações dessa
natureza.
A estrutura a que se refere a narrativa é
Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
O Conselho da República é órgão superior de
consulta do Presidente da República, e dele
participam, EXCETO o(s):
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
Texto associado
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Considere:
I. José é Vice-Presidente da República.
II. João é Presidente do Senado Federal.
III. Maria é Presidente do Supremo Tribunal Federal.
IV. Florência é Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com as informações fornecidas, participam como membros natos do Conselho de Defesa Nacional, dentre as pessoas acima apontadas, APENAS
Ano: 2025Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Ilha Solteira - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
Em uma situação de relevância para a estabilidade
das instituições democráticas, o Presidente da
República convocou um Ministro de Estado, cujo
Ministério tinha relação com o tema, para participar
de uma reunião com o objetivo de emitir
pronunciamento sobre a questão. Trata-se de
reunião do:
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do
Presidente da República nos assuntos relacionados com
a soberania nacional e a defesa do Estado democrático,
e dele participam
I. o Vice-Presidente da República.
II. 6 (seis) cidadãos brasileiros natos, com mais de 35
(trinta e cinco) anos de idade, sendo três eleitos pelo
Senado Federal e três eleitos pela Câmara dos
Deputados, todos com mandato de três anos,
permitida uma recondução.
III. o Presidente da Câmara dos Deputados e o
Presidente do Senado Federal.
IV. o Chefe da Casa Civil, os líderes da maioria e da
minoria no Senado Federal e na Câmara dos
Deputados, os Ministros da Justiça, de Estado da
Defesa, das Relações Exteriores, do Planejamento, os
Comandantes da Marinha, do Exército e da
Aeronáutica os Governadores de Estado.
Está correto apenas o que se afirma em:
Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
Após uma série de manifestações políticas nas ruas das
principais cidades brasileiras, a Presidente da República resolve
convocar conforme previsto na Constituição, órgão de consulta
para avaliar eventuais riscos à soberania nacional e ao Estado
Democrático de Direito. Trata-se da convocação do:
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