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Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselhos Consultivos Nacionais | Executivo Federal
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:
I. O Vice-Presidente da República, Presidente do Senado Federal.
II. O Ministro da Justiça, Ministro de Estado da Defesa.
III. Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, Ministro do Planejamento.
IV. O Presidente da Câmara dos Deputados, Ministro das Relações Exteriores.
A sequência correta é:
I. O Vice-Presidente da República, Presidente do Senado Federal.
II. O Ministro da Justiça, Ministro de Estado da Defesa.
III. Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, Ministro do Planejamento.
IV. O Presidente da Câmara dos Deputados, Ministro das Relações Exteriores.
A sequência correta é:
Ano: 2021Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Legislativo | Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais | Senado | Câmara
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
I – A Câmara dos Deputados e o Senado Federal poderão convocar Ministro de Estado para prestar informações sobre qualquer assunto de sua Pasta, salvo os que envolvam matéria de interesse de Segurança Nacional;
II – A anistia será concedida pelo Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República;
III – A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular;
IV – Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de vinte e um anos e no exercício de seus direitos políticos.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara da Vitória de Santo Antão - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
Julgue o item que se segue.
O Conselho de Defesa Nacional (CDN) é um órgão de
consulta do Presidente da República em assuntos
relacionados com a soberania nacional e a defesa do
estado democrático. Entre suas competências, estão
opinar sobre a declaração de guerra, celebração da paz,
estado de defesa, estado de sítio e intervenção federal.
Ano: 2013Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselhos Consultivos Nacionais | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas | Executivo Federal | Situação de Defesa | Situação de Sítio
SOBRE SEGURANÇA E DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: SEPLAG-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
Nos termos da Constituição atuam diversos Conselhos, que são órgãos integrantes de determinado Poder da República. Dentre eles, o órgão de consulta do Presidente da República é:
Ano: 2015Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
De acordo com a Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988, compete ao Conselho
de Defesa Nacional:
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
Sobre o Conselho da República é correto afirmar:
Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: Câmara de Boa Esperança - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
Em relação aos Ministros de Estado e ao
Conselho da República, assinale a alternativa
incorreta:
Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
Após uma série de manifestações políticas nas ruas das
principais cidades brasileiras, a Presidente da República resolve
convocar conforme previsto na Constituição, órgão de consulta
para avaliar eventuais riscos à soberania nacional e ao Estado
Democrático de Direito. Trata-se da convocação do:
Ano: 2019Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
Participam do Conselho de Defesa Nacional: o Vice-Presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, o Ministro da Justiça, o Ministro de Estado da Defesa, o Ministro das Relações Exteriores, o Ministro do Planejamento e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Como órgão afeto ao Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, destacam-se, com base no ordenamento jurídico constitucional em vigor, dentre outras, as seguintes competências desse Conselho:
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