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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
Determinado Ministro de Estado apresentou ao Presidente da
República um projeto de estímulo à ocupação sustentável do
solo, a partir da exploração econômica de recursos minerais
existentes nas fronteiras do Estado brasileiro com outros países
da América do Sul.
Foi informado, ademais, que o processo decisório, a cargo do
Poder Executivo, a respeito da referida exploração, deveria
contar com subsídios oferecidos pela estrutura de natureza
constitucional com atribuição para opinar em situações dessa
natureza.
A estrutura a que se refere a narrativa é
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
Conforme a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional:
I. Opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos da Constituição Federal.
II. Pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
III. Estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
Quais estão corretas?
Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Rio Branco - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de
consulta do Presidente da República nos
assuntos relacionados com a soberania
nacional e a defesa do Estado democrático.
Desse modo, são alguns dos membros natos
do referido Conselho:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Estrutura Político-Administrativa do Estado | Situação de Defesa | Executivo Federal | Intervenção Governamental | Conselhos Consultivos Nacionais | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Considerando as disposições constitucionais acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da intervenção federal e do CDN, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: IESESOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos:
I. O Vice-Presidente da República, Presidente do Senado Federal.
II. O Ministro da Justiça, Ministro de Estado da Defesa.
III. Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, Ministro do Planejamento.
IV. O Presidente da Câmara dos Deputados, Ministro das Relações Exteriores.
A sequência correta é:
I. O Vice-Presidente da República, Presidente do Senado Federal.
II. O Ministro da Justiça, Ministro de Estado da Defesa.
III. Os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, Ministro do Planejamento.
IV. O Presidente da Câmara dos Deputados, Ministro das Relações Exteriores.
A sequência correta é:
Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
O Conselho de Defesa Nacional é um órgão de Estado,
cuja missão é prestar consultoria ao Presidente da
República em assuntos vinculados à soberania nacional
e à defesa do Estado Democrático de Direito. Assinale
a alternativa que apresenta informação correta sobre o
Conselho de Defesa Nacional.
Ano: 2014Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselhos Consultivos Nacionais | Executivo Federal
Texto associado
Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas; estado de defesa; estado de sítio; intervenção federal.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: GHC-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara da Vitória de Santo Antão - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
Julgue o item que se segue.
O Conselho de Defesa Nacional (CDN) é um órgão de
consulta do Presidente da República em assuntos
relacionados com a soberania nacional e a defesa do
estado democrático. Entre suas competências, estão
opinar sobre a declaração de guerra, celebração da paz,
estado de defesa, estado de sítio e intervenção federal.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Jaboticabal - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselhos Consultivos Nacionais | Executivo Federal
Assinale a alternativa que, corretamente, nomeia o órgão
de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados
com a soberania nacional e a defesa do Estado
democrático.
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