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Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Doutor Camargo - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
A cultura é compreendida como os comportamentos,
tradições e conhecimentos de um determinado grupo
social, incluindo a língua, as comidas típicas, as religiões,
música local, artes, vestimenta, entre inúmeros outros aspectos. Sobre o tema cultura com base na
Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Cabaceiras - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Segundo o artigo 205 da Constituição Federal “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade”. A relação entre a escola, família e sociedade é um dos temas mais palpitantes e
discutidos mundialmente. Este fato, é evidenciado na literatura especializada, nos congressos, nos cursos de formação de professores e
outros. Sobre esta intersecção é CORRETO afirmar:
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
A Constituição Federal (1988) aponta para a educação como
direito de todos e dever do Estado e da família. O dever do Estado
com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREF - 11ª Região (MS-MT)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e Esporte | Política Social
No que concerne à ordem social na CF, julgue o item.
Embora ostentem autonomia didático‐científica, as
universidades observam controle administrativo e
financeiro pelo ente a que vinculadas.
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
A Constituição Federal de 1988 consolidou regras, mais gerais ou mais específicas, que contemplam interesses da população
negra. Assim, o texto constitucional, expressamente,
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.
O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente
de autorização e avaliação de qualidade pelo Poder
Público.
Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
A Constituição da República de 1988, em seu Art. 5º, afirma:
"A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".
Com base no fragmento acima. é possível afirmar que
I. o compromisso com a formação do cidadão e com o desenvolvimento de valores e capacidades para atuar na sociedade é garantido constitucionalmente.
II. a atribuição da lei para garantia da escola é de competência do Estado, mas é de competência da sociedade, além de compromisso da família, garantir o desenvolvimento dos cidadãos.
III. a educação como um direito faz com que toda a sociedade seja alertada do seu papel político e social no desenvolvimento das pessoas e do país.
Está CORRETO apenas o que se afirma em
Ano: 2018Banca: IF-GOOrganização: IF-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, após o período da Ditadura Militar,
é a Lei Suprema do país que instituiu o Estado Democrático de Direito “destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais
e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de
uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e
internacional, com a solução pacífica das controvérsias” (BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília,
1988). O dever do Estado Democrático com a educação pode efetivar-se mediante a garantia:
I. Da progressiva universalização do ensino médio gratuito.
II. Do atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de
material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
III. Do atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em escolas especiais.
IV. Da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua
oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
V. Da oferta de ensino noturno regular, adequado, primeiramente, às condições pedagógicas da escola e, posteriormente,
às condições do educando.
Sobre as alternativas é CORRETO afirma
Ano: 2022Banca: AroeiraOrganização: SME de Luziânia - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
A Constituição de 1988 é a mais extensa de todas
as constituições brasileiras em matéria de educação. O
espírito do texto é o de uma “Constituição Cidadã”. Essa
denominação indica que
I. o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo;
II. é garantida a gestão democrática no ensino público,
na forma de lei;
III. a educação básica e superior são obrigatórias e compreendem o Ensino Fundamental;
IV. o Estado deve garantir a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Marque a alternativa que apresenta todos os itens
corretos.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Imbé - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
O Art. 217 da Constituição Federal dispõe que é dever do Estado fomentar práticas
desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados o(a):
I. Autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto à sua organização e
funcionamento.
II. Tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional.
III. Proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.
IV. Destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto de alto rendimento.
Quais estão corretas?
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