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Ano: 2015Banca: MGA Organização: Prefeitura de Pelotas - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
De acordo com o inciso I, do Art. 208 da
Constituição Federal de 1988, a educação básica
obrigatória e gratuita é garantida:
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Três Fronteiras - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e Esporte | Política Social
Conforme a Constituição da República Federativa do
Brasil complemente o Art. 210. Serão fixados conteúdos
mínimos para o ensino fundamental,,,,,
Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Três Fronteiras - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Conforme o Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007
Art. 8o
As adesões ao Compromisso nortearão o apoio
suplementar e voluntário da União às redes públicas de
educação básica dos Municípios, Distrito Federal e
Estados. § 3o
O apoio do Ministério da Educação será
orientado a partir dos seguintes eixos de ação expressos nos programas educacionais do plano
plurianual da União: Analise os itens abaixo:
I - gestão educacional.
II - formação de professores e profissionais de serviços e
apoio escolar.
III - recursos pedagógicos.
IV - infraestrutura física.
V- assistência técnica ou financeira.
São verdadeiras:
Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e Esporte
De acordo com a Constituição Federal, o ensino
religioso no Brasil é
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Contraria as normas constitucionais que dispõem sobre educação,
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: FundArt de Ubatuba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Com apoio nas definições presentes na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 referente a Cultura, analisar os itens a seguir:
I. O estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.
II. Cabe ao estado apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.
III. O Estado deve proteger as manifestações das culturas populares indígenas.
Está(ão) Correto(s):
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Conforme previsto pela Constituição Federal, é facultado aos Estados instituir um fundo estadual de fomento à cultura que
Ano: 2013Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e Esporte | Política Social
As atividades administrativas, técnicas e complementares da Universidade obedecerão
a um planejamento que vise unificar esforços e recursos aplicados e serão objeto de
acompanhamento, supervisão e avaliação, de acordo com metas previamente definidas.
Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Conforme tem-se estabelecido na Constituição da
República Federativa do Brasil, no que tange ao Art. 207,
as universidades gozam de autonomia didático-científica,
administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e
obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre
determinadas instâncias. Marque a alternativa
CORRETA que representa essas instâncias.
Ano: 2011Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental | Educação, Cultura e Esporte
O pluralismo de ideias, a relevância pública, a vedação à formação de monopólio ou oligopólio direto ou indireto, o caráter intergeracional e a prioridade absoluta são, respectivamente, características constitucionais
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