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Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 37.297/2016 - Código de Ética dos Servidores
De acordo com o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo ― Decreto n.º 37.297/2016 ―, julgue o item que se segue.
A sanção prevista para servidor que infringir norma ética do
referido código é a demissão do serviço público.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DETRAN-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 37.297/2016 - Código de Ética dos Servidores
Acerca das vedações e deveres previstos no
Código de Ética dos Servidores e Empregados
Públicos Civis do Poder Executivo, analise as
afirmativas a seguir.
I. É vedado ao servidor ou empregado público agir
com discriminação ou preconceito.
II. No exercício das atribuições, o servidor ou
empregado público deve atuar com
comprometimento ético e moral, cujos
elementos são indissociáveis para o alcance de
sua finalidade social.
III. Diante de situações excepcionais e
extraordinárias, o servidor ou empregado
público deve ser diligente e proativo, na medida
de suas competências, para realizar as tarefas
necessárias para mitigar, neutralizar ou superar
as dificuldades momentâneas.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 37.297/2016 - Código de Ética dos Servidores
Código de Ética dos Servidores e Empregados
Públicos Civis do Poder Executivo, analise as
afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro
(V) ou Falso (F).
( ) No exercício das atribuições, o servidor ou
empregado público deve atuar com
comprometimento ético e moral, cujos
elementos são indissociáveis para o alcance de
sua finalidade social.
( ) O servidor ou empregado público deve viabilizar
a publicidade dos atos administrativos por meio
de ações transparentes que permitam o acesso
às informações governamentais.
( ) Diante de situações excepcionais e
extraordinárias, o servidor ou empregado
público deve ser diligente e proativo, na medida
de suas competências, para realizar as tarefas
necessárias para mitigar, neutralizar ou superar
as dificuldades momentâneas.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 37.297/2016 - Código de Ética dos Servidores
De acordo com o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo ― Decreto n.º 37.297/2016 ―, julgue o item que se segue.
O recebimento, por servidor do DF, de ingresso para
participar de congresso ou de show em razão de
contrapartida de convênio não é considerado vantagem de
natureza indevida.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 37.297/2016 - Código de Ética dos Servidores
Texto associado
Com base no Decreto Distrital n.º 37.297/2016, que institui
o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos
Civis do Poder Executivo, julgue o item.
É vedado às autoridades públicas o aceite de
presentes, salvo de autoridades estrangerias e,
ainda assim, em casos protocolares em que houver
reciprocidade.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 37.297/2016 - Código de Ética dos Servidores
Com base no Código de Conduta da Alta Administração e no Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, no âmbito do Distrito Federal, julgue o item.
Além da observância dos princípios constitucionais
da Administração Pública, a idoneidade é a condição
essencial para a ocupação de cargo comissionado
pelos servidores ou pelos empregados públicos do
Distrito Federal.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DETRAN-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 37.297/2016 - Código de Ética dos Servidores | Legislação do Distrito Federal
Com relação ao disposto no Código de Ética
dos Servidores e Empregados Públicos Civis do
Poder Executivo do Distrito Federal, assinale a
alternativa que apresenta incorretamente uma
de suas finalidades.
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: TERRACAPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 37.297/2016 - Código de Ética dos Servidores
Assinale a alternativa correta acerca do Decreto
n.º 37.297/2016 (Código de conduta da alta administração e
Código de ética dos servidores e empregados públicos civis do
Poder Executivo).
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: IPREV-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 37.297/2016 - Código de Ética dos Servidores
Considerando as disposições do Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Distrito Federal, julgue o item.
A observância do interesse público, especialmente no
que diz respeito à proteção e manutenção do patrimônio
público, não implica o dever de abster-se a autoridade
pública de qualquer ato que importe em enriquecimento
ilícito, gere prejuízo à Fazenda Pública, atente contra os
princípios da Administração Pública ou viole direito de
particular.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 37.297/2016 - Código de Ética dos Servidores
Texto associado
À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal e do Código de Ética dos
Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo,
julgue o próximo item.
É permitido a subsecretário de Secretaria de Estado do Distrito
Federal receber presente de autoridade estrangeira, em situação
protocolar, quando houver reciprocidade.