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Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 37.297/2016 - Código de Ética dos Servidores
De acordo com o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo ― Decreto n.º 37.297/2016 ―, julgue o item que se segue.
A sanção prevista para servidor que infringir norma ética do
referido código é a demissão do serviço público.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 37.297/2016 - Código de Ética dos Servidores
Texto associado
Com base no Decreto Distrital n.º 37.297/2016, que institui
o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos
Civis do Poder Executivo, julgue o item.
O prazo de quarentena entre a exoneração e
a possibilidade de desempenho de atividade
incompatível com o cargo anteriormente exercido,
ressalvada a possibilidade de derrogação por norma
específica que disponha de modo diverso, é de quatro
meses.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 37.297/2016 - Código de Ética dos Servidores
Texto associado
Com base no Decreto Distrital n.º 37.297/2016, que institui
o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos
Civis do Poder Executivo, julgue o item.
É vedada à autoridade pública a omissão da verdade
com a pessoa que necessita do atendimento nos
serviços públicos.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 37.297/2016 - Código de Ética dos Servidores
De acordo com o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo ― Decreto n.º 37.297/2016 ―, julgue o item que se segue.
O recebimento, por servidor do DF, de ingresso para
participar de congresso ou de show em razão de
contrapartida de convênio não é considerado vantagem de
natureza indevida.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DETRAN-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 37.297/2016 - Código de Ética dos Servidores | Legislação do Distrito Federal
Com relação ao disposto no Código de Ética
dos Servidores e Empregados Públicos Civis do
Poder Executivo do Distrito Federal, assinale a
alternativa que apresenta incorretamente uma
de suas finalidades.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 37.297/2016 - Código de Ética dos Servidores
Código de Ética dos Servidores e Empregados
Públicos Civis do Poder Executivo, analise as
afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro
(V) ou Falso (F).
( ) No exercício das atribuições, o servidor ou
empregado público deve atuar com
comprometimento ético e moral, cujos
elementos são indissociáveis para o alcance de
sua finalidade social.
( ) O servidor ou empregado público deve viabilizar
a publicidade dos atos administrativos por meio
de ações transparentes que permitam o acesso
às informações governamentais.
( ) Diante de situações excepcionais e
extraordinárias, o servidor ou empregado
público deve ser diligente e proativo, na medida
de suas competências, para realizar as tarefas
necessárias para mitigar, neutralizar ou superar
as dificuldades momentâneas.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 37.297/2016 - Código de Ética dos Servidores
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal e no Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, julgue o item seguinte.
Servidor público da Procuradoria-Geral do Distrito Federal
que, no exercício da sua função, deixar de tratar com
urbanidade e cordialidade cidadão que procurar o órgão para
apresentar requerimento administrativo estará sujeito a
responder pela sua conduta perante a comissão de ética do
órgão, que poderá aplicar-lhe a penalidade de censura ética ou
suspensão do cargo.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 37.297/2016 - Código de Ética dos Servidores
Texto associado
À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal e do Código de Ética dos
Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo,
julgue o próximo item.
É permitido a subsecretário de Secretaria de Estado do Distrito
Federal receber presente de autoridade estrangeira, em situação
protocolar, quando houver reciprocidade.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 37.297/2016 - Código de Ética dos Servidores
Texto associado
Com base no Decreto Distrital n.º 37.297/2016, que institui
o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos
Civis do Poder Executivo, julgue o item.
O Código de Ética dos Servidores e Empregados
Públicos Civis do Poder Executivo tem como finalidade
precípua a erradicação de qualquer possibilidade de
conflito entre o interesse privado e o dever funcional
das autoridades públicas.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DETRAN-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto nº 37.297/2016 - Código de Ética dos Servidores
Acerca das vedações e deveres previstos no
Código de Ética dos Servidores e Empregados
Públicos Civis do Poder Executivo, analise as
afirmativas a seguir.
I. É vedado ao servidor ou empregado público agir
com discriminação ou preconceito.
II. No exercício das atribuições, o servidor ou
empregado público deve atuar com
comprometimento ético e moral, cujos
elementos são indissociáveis para o alcance de
sua finalidade social.
III. Diante de situações excepcionais e
extraordinárias, o servidor ou empregado
público deve ser diligente e proativo, na medida
de suas competências, para realizar as tarefas
necessárias para mitigar, neutralizar ou superar
as dificuldades momentâneas.
Estão corretas as afirmativas: