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As edificações destinadas a hotéis e congêneres, conforme a disposição do presente código (Lei n.° 325/1985 - Código de Obras), deverão satisfazer quais condições?
De acordo com a nova Lei Orgânica do Município de Formigueiro, (RS), assinale a alternativa incorreta.
Segundo a Lei n.º 2.124/2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Formigueiro, (RS), indique a alternativa incorreta.
Os assuntos concernentes à saúde da população regem-se pela Lei n.º 1328/2005. Toda pessoa que tenha domicílio, residência, ou realize atividades dentro da esfera das ações de competência da vigilância sanitária, está sujeita às determinações da presente Lei. O termo ''pessoa" para os efeitos desta Lei, refere-se:
Nos termos da Lei n.º 2.331/2022, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS), indique a alternativa incorreta.
Conforme a Lei n.º 1329/2005, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Formigueiro, (RS), responda à próxima questão.
Assinale a alternativa correta.