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Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985 | Legislação Municipal de Redentora
Texto associado
Para responder à questão,
considere o Estatuto do Funcionário
Público Municipal de Redentora.
De acordo com o Art. 7º do
referido Estatuto, os cargos públicos municipais
são providos através de ato do Prefeito, nos
seguintes casos:
I. Nomeação, como forma de ingresso no
serviço público Municipal.
II. Promoção, transferência e readaptação,
como formas de movimentação de
detentores de cargos públicos.
III. Reversão, reintegração e aproveitamento,
como formas de retorno ao serviço público
Municipal.
Quais estão corretos?
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985 | Legislação Municipal de Redentora
Segundo o Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de
Redentora, entre os requisitos para o
provimento em cargo público municipal, NÃO
está:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985 | Legislação Municipal de Redentora
Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.
Segundo o Art. 47, a
passagem do funcionário de uma categoria
para outra, através de prova de habilitação,
denomina-se:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985 | Legislação Municipal de Redentora
Texto associado
Para responder à questão,
considere o Estatuto do Funcionário
Público Municipal de Redentora.
Relativamente às Gratificações
Adicionais previstas no referido Estatuto,
analise as seguintes assertivas e assinale V, se
verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O funcionário ao completar quinze (15)
anos de serviço público, contados na forma
do referido Estatuto, passará a perceber a
gratificação adicional de quinze por cento
(15%) sobre o seu vencimento básico.
( ) O funcionário ao completar vinte e cinco
(25) anos de serviço público, contados na
forma do referido Estatuto, passará a
perceber a gratificação adicional de vinte e
cinco por cento (25%) sobre o seu
vencimento básico.
( ) A gratificação de vinte e cinco por cento
(25%) será percebida acumuladamente
com a de quinze por cento (15%), por
ocasião da implementação do tempo por
parte do funcionário, contados na forma do
referido Estatuto.
( ) Para quaisquer efeitos, as gratificações
adicionais se incorporarão ao vencimento
do funcionário público.
A ordem correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985 | Legislação Municipal de Redentora
De acordo com o Art. 20 do
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município
de Redentora, por ocasião da posse, o
documento que o funcionário público assina e
em que se compromete a cumprir fielmente os
deveres e atribuições do cargo denomina-se:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985 | Legislação Municipal de Redentora
Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.
O Art. 128 estabelece que, ao atingir a idade de ______________ anos, será o funcionário automática e compulsoriamente aposentado.
Assinale a alternativa que preenche
corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985 | Legislação Municipal de Redentora
Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.
O Art. 25, do referido Estatuto, estabelece que o exercício do cargo tenha início no prazo de ___________ dias contados da data da posse.
Assinale a alternativa que preenche
corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985 | Legislação Municipal de Redentora
Texto associado
Para responder à questão,
considere o Estatuto do Funcionário
Público Municipal de Redentora.
De acordo com o Art. 63 do
referido Estatuto, a vacância de cargos se
originará, entre outros, pelos seguintes casos,
EXCETO:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985 | Legislação Municipal de Redentora
De acordo com o Art. 35 do
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município
de Redentora, o ato pelo qual o funcionário
detentor de cargo de provimento efetivo
ascende à classe imediatamente superior a
categoria funcional a que pertence denomina- se:
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Redentora | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 633/1985
Texto associado
Para responder à questão,
considere o Estatuto do Funcionário
Público Municipal de Redentora.
O Art. 120 do referido
Estatuto estabelece que, por ____________ de
ininterrupto exercício, será concedido,
automaticamente, ao funcionário licença- prêmio de _________ meses, com
vencimentos e vantagens.
Assinale a alternativa que preenche, correta e
respectivamente, as lacunas do trecho acima.