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457941202036112
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João do Polêsine | Lei Complementar nº 08/2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João do Polêsine
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, o serviço extraordinário será remunerado por hora que exceder à jornada de trabalho e à carga horária semanal estabelecidas para o cargo, acrescido do adicional de __________ sobre o valor da hora normal.

 Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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457941201086184
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João do Polêsine | Lei Orgânica Municipal de São João do Polêsine
Com base na Lei Orgânica de São João do Polêsine, a convocação extraordinária da Câmara Municipal será feita por/pelo:

I. Presidente da Câmara Municipal.
II. Prefeito.
III. Requerimento de 1/3 dos vereadores que compõe a Câmara Municipal.

Quais estão corretas? 
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3

457941201402091
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João do Polêsine
Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, fica prejudicada a avaliação por merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, durante o interstício, sempre que o profissional do magistério:
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4

457941200866604
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João do Polêsine | Lei Complementar nº 08/2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João do Polêsine
Conforme o texto do Regime Jurídico dos Servidores Estatutários de São João do Polêsine, o servidor terá direito a repouso ________ remunerado.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
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5

457941201347484
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 199/1997 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João do Polêsine | Legislação Municipal de São João do Polêsine
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, para fins de promoção, será de _____ anos o tempo de exercício na classe B para a classe C. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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6

457941200922332
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João do Polêsine
Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, o regime de trabalho para os professores integrantes do magistério municipal será de 20 (vinte) horas semanais. Sendo assim, qual o percentual reservado para hora-atividade?
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7

457941201679907
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João do Polêsine | Lei Orgânica Municipal de São João do Polêsine
De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, em dia e horário estabelecidos no Regimento Interno, a Câmara Municipal, independentemente de convocação, se reunirá, anualmente, em qual Sede?
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8

457941200154195
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João do Polêsine | Legislação Municipal de São João do Polêsine
Conforme a Lei Orgânica de São João do Polêsine, o Município é uma das unidades do território de qual federação?
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9

457941201521977
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 199/1997 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João do Polêsine | Legislação Municipal de São João do Polêsine
Conforme o Plano de Carreira dos Servidores de São João do Polêsine, o servidor fica com o merecimento prejudicado sempre que completar quantas faltas injustificadas ao serviço? 
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10

457941200389705
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São João do Polêsine | Lei Orgânica Municipal de São João do Polêsine
Com base na Lei Orgânica de São João do Polêsine, a Câmara somente poderá deliberar sobre a matéria da convocação, nas sessões:

I. Ordinárias.
II. Extraordinárias
III. Videoconferenciárias.

Quais estão corretas? 
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