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Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
Texto associado
A Embrapa, em seu plano diretor 2024-2030, afirma que
procura atingir “Fome zero”, o segundo dos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável da ONU, para garantir
segurança alimentar em todas as suas dimensões, através
de pesquisas que tragam inovações que “promovam aumento
da produtividade, redução de custos de produção, controle
de pragas e doenças, resiliência e adaptação às mudanças
do clima, redução de perdas e desperdícios de alimentos, além
de produção de alimentos seguros, nutritivos e diversificados
para dietas saudáveis”.
Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e do marco legal de CT&I.
Os ecossistemas de inovação não agregam os mecanismos de geração de empreendimentos.
Ano: 2016Banca: UFCGOrganização: UFCGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
A Lei de Inovação nº 10.973, de Dezembro de 2004 forneceu diretrizes legais específicas acerca da propriedade intelectual, cooperação técnica e transferência tecnológica favorecendo a intensificação desses processos em empresas privadas, em instituições públicas e entre essas. Nesse sentido, a legislação prevê que uma Instituição Científica e Tecnológica (ICT) pública pode compartilhar
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
No que concerne à legislação brasileira de estímulo à inovação, julgue o item que se segue.
Um pesquisador público pode obter, por interesse próprio, licença remunerada para constituir empresa com a finalidade de desenvolver atividade empresarial relativa à inovação.
Um pesquisador público pode obter, por interesse próprio, licença remunerada para constituir empresa com a finalidade de desenvolver atividade empresarial relativa à inovação.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
A Lei nº 10.973/2004 estabelece medidas de incentivo à inovação
e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com
vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia
tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional
e regional do país.
As opções a seguir apresentam princípios a serem observados
pelas medidas de incentivo à inovação e à pesquisa, à exceção de
um. Assinale-o.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IBICTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
Considerando a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item.
É vedado à ICT pública celebrar contrato de
transferência de tecnologia e de licenciamento para
outorga de direito de uso ou de exploração de criação
por ela desenvolvida isoladamente ou por meio
de parceria.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
No que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente.
É facultado à instituição científica e tecnológica (ICT) celebrar acordos de parceria com instituições públicas e privadas para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia, produto, serviço ou processo.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
A respeito das políticas de desenvolvimento científico, industrial e
de inovação tecnológica vigentes no Brasil, julgue o item a seguir.
A Lei de Inovação garante ao criador participação de, no máximo, 5% nos ganhos econômicos advindos de sua criação.
Ano: 2021Banca: IADESOrganização: BRBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
O art. 14-A da Lei nº 10.973/2004, com redação dada pela
Lei nº 13.243/2016, estabelece como se dará a participação
em projetos daqueles pesquisadores com vínculo
empregatício com instituições públicas. De acordo com o
artigo citado, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: IBICTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
Considerando a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item.
Ao inventor independente que comprove depósito de
pedido de patente é vedado solicitar a adoção de sua
criação por ICT pública.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CTIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)
Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.
A subvenção econômica, o bônus tecnológico, a encomenda
tecnológica e o uso de poder de compra do Estado
constituem exemplos de instrumentos de estímulo à inovação
nas empresas.
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