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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Preâmbulo da Constituição Federal de 1988
Sobre os enunciados contidos no preâmbulo da Constituição
Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: DPE-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Preâmbulo da Constituição Federal de 1988
No que se refere à interpretação da natureza jurídica do preâmbulo da Constituição, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Palhoça - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais | Disposições Constitucionais Transitórias | Preâmbulo da Constituição Federal de 1988
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Ano: 2021Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Preâmbulo da Constituição Federal de 1988
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Companhia Águas de JoinvilleDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Preâmbulo da Constituição Federal de 1988 | Fundamentos Constitucionais da República | Classificação Constitucional | Bases Constitucionais da República | Teoria Constitucional
A Constituição brasileira, em seu artigo 2°, estabelece que “São Poderes da União, independentes
e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o
Judiciário”. A chamada tripartição dos Poderes visa ao
equilíbrio do sistema a partir da fiscalização mútua
entre as instituições, criando um mecanismo de freios
e contrapesos que restringe a concentração excessiva
de poder por um dos entes.
A relação de igualdade entre os Poderes é uma característica fundamental em um regime:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Preâmbulo da Constituição Federal de 1988
Texto associado
Acerca de direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse
sentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que empregadas,
referem-se, respectivamente, a Constituição Federal de 1988 e a
Supremo Tribunal Federal.
sentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que empregadas,
referem-se, respectivamente, a Constituição Federal de 1988 e a
Supremo Tribunal Federal.
O preâmbulo da CF é norma de reprodução obrigatória e de caráter normativo, segundo entendimento doutrinário sobre a matéria.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Preâmbulo da Constituição Federal de 1988
Considerando o entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência do STF sobre o preâmbulo constitucional e as disposições constitucionais transitórias, julgue os itens seguintes.
A jurisprudência do STF considera que o preâmbulo da CF não tem valor normativo. Desprovido de força cogente, ele não é considerado parâmetro para declarar a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade normativa.
A jurisprudência do STF considera que o preâmbulo da CF não tem valor normativo. Desprovido de força cogente, ele não é considerado parâmetro para declarar a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade normativa.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Preâmbulo da Constituição Federal de 1988
A invocação à proteção de Deus, constante do Preâmbulo da Constituição da República vigente,
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Disposições Constitucionais Transitórias | Preâmbulo da Constituição Federal de 1988 | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
No que se refere ao poder constituinte, ao preâmbulo da CF e ao ADCT, assinale a opção correta.
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Preâmbulo da Constituição Federal de 1988 | Princípios de Hermenêutica Constitucional
De acordo com o art. 1º da
Constituição Federal, a República Federativa do
Brasil é formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal,
constituindo-se em Estado Democrático de
Direito que se baseia nos seguintes
fundamentos: