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Ano: 2022Banca: IADESOrganização: SMS de São Paulo - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
De acordo com os modelos de atenção à saúde no Brasil e com as características dessas práticas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: IDECANOrganização: INCADisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
Segundo a Constituição Federal, em seu Artigo 196, a saúde é direito de todos e dever do Estado mediante:
I. Políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença.
II. Acesso universal e igualitário.
III. Serviços de promoção e proteção à saúde.
Está(ão) correta(s) a(s) alternativa(s)
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
Nos termos da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
No termos do parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, EXCETO
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Barretos - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde Coletiva | Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
Assinale a alternativa que apresenta ação de promoção da saúde que causa impacto positivo a longo prazo na qualidade de vida da população.
Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
Sobre a Seguridade Social, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, os quais integrarão o orçamento da União.
II. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, poderá contratar com o Poder Público, mas não poderá dele receber benefícios ou incentivos fscais ou creditícios.
III. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
IV. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades benefcentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, os quais integrarão o orçamento da União.
II. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, poderá contratar com o Poder Público, mas não poderá dele receber benefícios ou incentivos fscais ou creditícios.
III. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
IV. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades benefcentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
Ano: 2015Banca: CISCOPAROrganização: CISCOPARDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que
visem à redução do risco de doença e de outros
agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e
serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Dado esse contexto, é CORRETO afirmar:
Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais
Acerca da participação da iniciativa
privada no Sistema Único de Saúde (SUS),
de acordo com as disposições
constitucionais, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2020Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Cascavel - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos Constitucionais | Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei Orgânica da Saúde
Sobre a participação direta ou indireta, inclusive o
controle, de empresas ou de capital estrangeiro na
assistência à saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E
para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta
a sequência CORRETA:
( ) É vedada a participação direta ou indireta de empresas
ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde.
( ) É permitida a pessoas jurídicas destinadas a instalar,
operacionalizar ou explorar ações e pesquisas de
planejamento familiar.
( ) São permitidos serviços de saúde mantidos, sem
finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de
seus empregados e dependentes, sem qualquer ônus
para a seguridade social.
Ano: 2015Banca: BIO-RIOOrganização: SPDMDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos Constitucionais | Direito à Saúde
De acordo com a Constituição federal, em seu artigo 198,
as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede
regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.
Avalie se, de acordo com o referido artigo, tal sistema único é
organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades assistenciais.
III - participação da comunidade.
Está(ao) correta(s) a(s) afirmativa(s):
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades assistenciais.
III - participação da comunidade.
Está(ao) correta(s) a(s) afirmativa(s):
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