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Ano: 2022Banca: FUMARCOrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Partes e Representação Processual | Substituição de Partes e Procuradores
Sobre representação no processo do trabalho, NÃO é correto afirmar:
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CRF-RSDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Procuradores e Jus Postulandi | Partes e Representação Processual | Substituição de Partes e Procuradores
Com relação às partes e procuradores no Processo do
Trabalho, analise as afirmativas a seguir.
I. A nomeação de advogado com poderes para o foro em
geral dá-se pela juntada prévia de instrumento de
procuração, com firma reconhecida.
II. De acordo com entendimento sumulado do TST, o jus
postulandi das partes não alcança a ação rescisória e o
mandado de segurança.
III. O trabalhador que usou jus postulandi para propor
ação e foi sucumbente em primeiro grau deve
contratar advogado para interpor recurso ao Tribunal.
IV. A reclamação trabalhista do menor de 18 anos será
feita por seus representantes legais e, na falta destes,
pelo Ministério Público do Trabalho, pelo sindicato,
pelo Ministério Público Estadual ou por curador
nomeado em juízo.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Partes | Conflito Individual | Audiência, Conciliação e Defesa | Substituição de Partes e Procuradores | Partes e Representação Processual | Ausência de Defesa e Efeitos
Texto associado
Carla Lopes ajuizou reclamação trabalhista contra sua
ex-empregadora, Supermercados Onofre, que, há seis meses,
demitiu três de seus dezoito empregados, entre eles, Carla. Em sua
petição inicial, ela requereu valores devidos em razão de verbas
rescisórias pagas a menor, adicional de insalubridade nunca pago
ao longo do contrato de trabalho e danos morais decorrentes de
assédio moral. Nessa reclamatória, foi atribuído como valor da
causa o importe de cinquenta mil reais.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que segue.
Se, na audiência, a reclamada se apresentar substituída por
ex-empregado seu, e a reclamante não comparecer, abstendo-se
de se manifestar nos autos, a reclamação deverá ser arquivada
e a reclamante será condenada ao pagamento das custas, ainda
que seja beneficiária da justiça gratuita.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM Recife - PEDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Substituição de Partes e Procuradores | Audiência, Conciliação e Defesa | Partes e Representação Processual | Ausência de Defesa e Efeitos | Conflito Individual e Procedimentos | Conflitos de Competência | Jurisdicional da Justiça do Trabalho | Conflito Individual
No que concerne ao dissídio individual, assinale a opção correta.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Procuradores e Jus Postulandi | Partes | Partes e Representação Processual | Substituição de Partes e Procuradores
Bento possui 17 anos de idade e foi devidamente contratado e registrado em CTPS, podendo assinar os recibos de pagamento
de seus salários. Ocorre que injustamente dispensado após um ano de contrato de trabalho, pretende ingressar com reclamação
trabalhista contra sua ex-empregadora. De acordo com a CLT, Bento
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Audiência, Conciliação e Defesa | Substituição de Partes e Procuradores | Partes | Conflito Individual | Partes e Representação Processual
A respeito do direito processual do trabalho, julgue o item.
Na audiência de instrução e julgamento, o empregador
reclamado poderá ser substituído por preposto, desde
que este tenha conhecimento dos fatos discutidos no
processo e seja empregado da parte reclamada.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Partes e Representação Processual | Substituição de Partes e Procuradores
Texto associado
Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.
Consoante entendimento do TST, é válido o substabelecimento de advogado investido de mandato tácito, que se configura com o comparecimento do advogado e da parte em audiência.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Partes e Representação Processual | Substituição de Partes e Procuradores
Quanto ao mandato e ao substabelecimento, de acordo com o entendimento da jurisprudência pacífica do TST, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2011Banca: TRT 15ROrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Partes e Representação Processual | Substituição de Partes e Procuradores
A respeito da validade do mandato e do substabelecimento, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual | Procuradores e Jus Postulandi | Partes | Ausência de Defesa e Efeitos | Partes e Representação Processual | Substituição de Partes e Procuradores | Audiência, Conciliação e Defesa
Com relação à audiência de julgamento, considere:
I. É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente, sendo que o preposto não precisa ser empregado da parte reclamada.
II. Se por doença ou qualquer outro motivo poderoso, devidamente comprovado, não for possível ao empregado comparecer pessoalmente, poderá fazer-se representar por outro empregado que pertença à mesma profissão, ou pelo seu sindicato.
III. Ainda que ausente o reclamado, presente o advogado na audiência, serão aceitos a contestação e os documentos eventualmente apresentados.
IV. O não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação além da condenação em multa variável entre 1% e 3% sobre o valor da causa, e o não comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em